Vol. 7 No 1-2 (2023): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE

RACISMO OBSTÉTRICO E NECROPOLÍTICA: O DESCORTINAMENTO DAS VULNERABILIDADES DE MULHERES NEGRAS NO ACESSO À SAÚDE

• PDF (Português (Brasil))

O QUE É A SUBJETIVIDADE? RESENHA CRÍTICA A PARTIR DO FILME “AS LÁGRIMAS AMARGAS DE PETRA VON KANT”

• PDF (Português (Brasil))

SUSTENTABILIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL: A BUSCA PELA EQUIDADE RACIAL NO CONTEXTO URBANO BRASILEIRO

• PDF (Português (Brasil))

A ALTERIDADE COMO CAMINHO PARA REPARAÇÃO DO PROCESSO DE EXCLUSÃO FOMENTADO PELOS GADJÉS 1 CONTRA O POVO CIGANO

• PDF (Português (Brasil))

EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ESCOLARES

• PDF (Português (Brasil))

BREVÍSSIMAS NOTAS SOBRE A RELEVÂNCIA DO CONAMA PARA O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO ANTES DO RETROCESSO VEICULADO PELO DECRETO 9.806/2019 (1981-2018)

A DIMENSÃO FINANCEIRA E FISCAL DO DIREITO AMBIENTAL GUINEENSE

A INTERPRETAÇÃO ESPECIFICADORA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL GUINEENSE

Política de saúde bucal e musicoterapia: a aplicabilidade da intervenções musicoterapêuticas na periodontia como proposta de política pública sanitária

O PROBLEMA DA FALTA DE OBJETIVIDADE NA DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO/TRAFICANTE E A SELETIVIDADE PENAL RACIAL

• PDF (Português (Brasil))

A COEXISTÊNCIA DOS GRUPOS CONFESSIONAIS LIBANESES OBSERVADA PELO CONCEITO DE SEMIOSFERA

A DEFINIÇÃO DE “MATURIDADE SUFICIENTE” NOS CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: QUANDO A CRIANÇA ESTÁ APTA A PARTICIPAR DO PROCESSO JUDICIAL?

• DOC (Português (Brasil))

O DIREITO HUMANO À SEGURANÇA ALIMENTAR E A CRUELDADE ANIMAL NO CONTEXTO DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA: O CASO DE TOCANTINS

• PDF (Português (Brasil))