Vol. 7 No. 1-2 (2023): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE

OBSTETRIC RACISM AND NECROPOLITICS: UNCOVERING THE VULNERABILITIES OF BLACK WOMEN IN ACCESS TO HEALTHCARE

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O QUE É A SUBJETIVIDADE? RESENHA CRÍTICA A PARTIR DO FILME “AS LÁGRIMAS AMARGAS DE PETRA VON KANT”

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SUSTAINABILITY AND ENVIRONMENTAL JUSTICE: THE QUEST FOR RACIAL EQUITY IN THE BRAZILIAN URBAN CONTEXT

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ALTERITY AS A PATH TO REPAIR THE PROCESS OF EXCLUSION FOMENTED BY THE GADJÉS AGAINST THE GYPSY PEOPLE

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EXPERIENCES AND CHALLENGES IN IMPLEMENTING RESTORATIVE JUSTICE TECHNIQUES FOR THE MEDIATION OF SCHOOL CONFLICTS

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BREVÍSSIMAS NOTAS SOBRE A RELEVÂNCIA DO CONAMA PARA O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO ANTES DO RETROCESSO VEICULADO PELO DECRETO 9.806/2019 (1981-2018)

A DIMENSÃO FINANCEIRA E FISCAL DO DIREITO AMBIENTAL GUINEENSE

A INTERPRETAÇÃO ESPECIFICADORA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL GUINEENSE

Política de saúde bucal e musicoterapia: a aplicabilidade da intervenções musicoterapêuticas na periodontia como proposta de política pública sanitária

THE PROBLEM OF THE LACK OF OBJECTIVITY IN THE DISTINCTION BETWEEN USER/DRUG DEALER AND RACIAL PENAL SELECTIVITY

A COEXISTÊNCIA DOS GRUPOS CONFESSIONAIS LIBANESES OBSERVADA PELO CONCEITO DE SEMIOSFERA

A DEFINIÇÃO DE “MATURIDADE SUFICIENTE” NOS CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: QUANDO A CRIANÇA ESTÁ APTA A PARTICIPAR DO PROCESSO JUDICIAL?

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