DERECHO A LA EDUCACIÓN
LAS DEMANDAS DE LOS SUJETOS SOCIALES DE LOS TERRITORIOS RURALES DEL ESTADO DE SÃO PAULO
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2026.n267.p210-238Palabras clave:
Derecho a la educación, Territorios rurales paulistas, Acceso, Transporte escolar, Alimentación escolarResumen
El artículo presenta resultados parciales del proyecto de investigación: "Derechos a la educación en territorios rurales del Estado de São Paulo: subsidios para las acciones del Ministerio Público Paulista". Los datos aquí expuestos integran el levantamiento cualitativo llevado a cabo en la investigación, mediante escuchas con sujetos sociales de los territorios rurales de todo el estado. El objetivo del texto es identificar y discutir la información recabada en las escuchas, destacando las demandas que permean todo el estado y constituyen condiciones ineludibles para la garantía del derecho a la educación de niños, niñas y adolescentes en los procesos de formación, desde la Educación Infantil hasta la Enseñanza Media (Bachillerato). El material construido en las escuchas fue procesado de forma que aglutina los principales y recurrentes problemas planteados por los participantes: a) acceso; b) transporte escolar; c) alimentación escolar; d) currículo (contenido, prácticas educativas y sus vínculos con el territorio). Se concluye que urge reconocer la especificidad pedagógica de los sujetos sociales de los territorios rurales paulistas; se observa claramente que el origen de todos los problemas encontrados tiene su eje central en esta cuestión. La centralidad de las categorías analíticas como el acceso, el transporte escolar, la alimentación escolar y el currículo (contenido, prácticas educativas y sus vínculos con el territorio) evidencia que es en el reconocimiento de las prácticas socioespaciales de los sujetos donde el territorio emerge.
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BORTOLIN, Bianca C.; SOUZA, Jose Gilberto. Território e poder: sistema constructo e alienação territorial. Caminhos da Geografia. Uberlândia, p. 44-61, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1990].
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002, D.O.U. de 09/04/2002, Seção 1, Pág. 32. 2002. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. 2002.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília.
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 8 fev. 2007. Seção 1, p. 316.
BRASIL. Lei 11.645/08 de 10 de Março de 2008a. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília.
BRASIL. Diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da educação básica do campo. Brasília, DF: MEC, 2008b.
BRASIL. Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a educação escolar indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 maio de 2009. Seção 1, p. 23.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009a. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 17 jun. 2009.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 5 nov. 2010. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei nº 12.960, de 27 de março de 2014. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 mar. 2014.
CASTILHO, Suely Dulce de; FRANÇA, Michele Correa de. Transporte escolar e implicações para acessibilidade, permanência e êxito de estudantes quilombolas. Roteiro, Joaçaba, v. 47, p. 1-26, jan./dez. 2022. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/27786. Acesso em: 19 dez. 2025.
CHASIN, José. Marx. a determinação ontogenética da politicidade. Revista Ensaios Ad Hominum. Santo André. Estudos e Edições Ad Hominum, n 1. T. III, 2000.
DI PIERRO, Maria Clara; ANDRADE, Marcia Regina. Escolarização em assentamentos no estado de São Paulo: uma análise da Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária 2004. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 41, p. 246-257, maio/ago. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782009000200004. Acesso em: 19 dez. 2025.
DRABACH, Neila Pedrotti. A escola unitária em Gramsci e a educação profissional no Brasil. Revista Trabalho Necessário, 16(31), 263-283, 2018.
GUERRA, Lucia Dias da Silva. Devorar e digerir o real para transmutá-lo no real do simbólico”: contribuições críticas sobre alimentação e neofascismo, uma mirada no contexto brasileiro. Teoría y Crítica de la Psicología. 20 (2024), 245-265.
IBGE. Censo demográfico. Brasília, DF, 2022.
INCRA,
LEFEBVRE, Henri. La production de l’espace. 2èmme éditions. Anthropos, Paris: 1974.
LEFEBVRE, Henri. A vida cotidiana no mundo moderno. Tradução de Alcides João de Barros. São Paulo: Ática, 1991.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução de Rubens Eduardo Frias. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2001.
LENGTHORN, Elena Elizabeth, & SOUZA, Jose Gilberto de. (2024). Entrevista com Margaret Roberts: O currículo de Geografia e os seus fundamentos teóricos. Revista da ANPEGE, 20(41), 1–15. https://doi.org/10.5418/ra2024.v20i41.18336
LOPES, Heloisa Santos Molina. Usos agrícolas do território e o desafio da logística dos pequenos a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar. 2024. 231 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Geociências, Campinas, SP. Disponível em: 20.500.12733/22406. Acesso em: 20 dez. 2025.
OLIVEIRA, Adolfo Samuel de; BOF, Alvana Maria; BASSO, Flávia Viana. Balanço do fechamento das escolas no meio rural brasileiro (2013-2023). Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, v. 10, p. 1–20, 2024. Disponível em: https://cadernosdeestudos.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/article/view/6502/4498.
RODRIGUES, Fabiana de Cássia. Origens históricas da pauta educacional do Movimento Negro Unificado (MNU): Uma análise do suplemento “Afro-Latino-América” do jornal Versus. Projeto História : Revista Do Programa De Estudos Pós-Graduados De História, 78, 68–96. https://doi.org/10.23925/2176-2767.2023v78p68-96
SAMPAIO, Carlos Eduardo Moreno; HIZIM, Luciano Abrao. A educação de jovens e adultos e sua imbricação com o ensino regular. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 53-67, jan./maio 2019. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.968. Acesso em: 19 dez. 2025.
SANTOS, Vanda Silva, SOUZA, Jose Gilberto Aposiopese da História: a lei 10.639/03 nas escolas públicas de Palmas-Tocantins, Anais XVII EREGEO – Encontro Regional de Geografia. Morrinhos/Goiás, 2025. n.p. Disponível em https://www.anais.ueg.br/index.php/eregeo/article/view/16900
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre a educação política. 43. ed. Campinas: Autores Associados, 2018.
SILVA, Ana Paula Soares da; BARBOSA, Maria Carmem Silveira. Educação Infantil das Crianças do Campo, das Águas e das Florestas. Retratos da Escola. 17, 997-1016, 2023.
SOUZA, Jose Gilberto. Limites do território. Agrária (São Paulo). Online). 10-11, 99-130, 2009.
SOUZA, José Gilberto de; JULIASZ, Paula Cristiane Strina (Org.). Geografia: ensino e formação de professores. Marília: Lutas Anticapital, 2020. 230 p.
VEIGA, A. A.; LIMA, R. C. K. .; MORGADO, T. A. B. .; SANTOS , A. C. dos . O fechamento de escola do campo e os impactos sobre o território rural. Revista Educação e Ciências Sociais, [S. l.], v. 5, n. 9, p. 136–147, 2022. DOI: 10.38090/recs.2595-9980.v5.n9.7. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/cienciassociais/article/view/13616. Acesso em: 23 dez. 2025.
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