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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade
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Vol. 3 No 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade
Vol. 3 No 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade
Publiée:
2019-09-13
Expediente
Expediente
Ana Thereza Meirelles Mônica Aguiar
PDF (Português (Brasil))
Editorial
Editorial
Mônica Aguiar Ana Thereza Meirelles
p. 05
PDF (Português (Brasil))
Artigos
VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS PACIENTES: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL
Aline Albuquerque
p. 07-33
PDF (Português (Brasil))
A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ NO PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO E O HABEAS CORPUS 124.306 RJ: UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO
Giane Meira do Nascimento, Luciana Santos Silva
p. 35-56
PDF (Português (Brasil))
UMA ANÁLISE DAS VIOLAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
Lucas Santos de Castro
p. 57-76
PDF (Português (Brasil))
MIREM-SE NO EXEMPLO DAQUELAS MULHERES: CONTRACEPÇÃO, DANO À SAÚDE E DISPOSITIVO DA SEXUALIDADE
Natalia Silveira de Carvalho
p. 77-93
PDF (Português (Brasil))
PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Renata Fabiana Santos Silva
p. 95-110
PDF (Português (Brasil))
AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO NORTE PARA A MORAL INTERNA, A AUTONOMIA DA VONTADE E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO À LUZ DO DIREITO POSITIVO
Renato Augusto de Almeida
p. 111-128
PDF (Português (Brasil))
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS IMPACTOS NAS DECISÕES DE RECONHECIMENTO DA PLURIPARENTALIDADE
Rita de Cássia Barros de Menezes, Gabriela de Menezes Santos
p. 129-144
PDF (Português (Brasil))
O ENVELHECIMENTO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: COMEMORANDO 30 ANOS DE CONSTRUÇÕES, TRAJETÓRIAS E PERSPECTIVAS
Sheila Marta Carregosa Rocha
p. 145-164
PDF (Português (Brasil))
PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A LIBERDADE RELIGIOSA
Tarcísio Anício Pereira
p. 165-186
PDF (Português (Brasil))
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: REFLEXOS DE UMA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CIDADÃ E DEMOCRÁTICA
Vladimir Gonçalves de Carvalho, Rita de Cássia Barros de Menezes
p. 187-201
PDF (Português (Brasil))
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