Vol. 3 No 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade

Afficher Vol. 3 No 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade

Publiée: 2019-09-13

Expediente

Expediente

Ana Thereza Meirelles Mônica Aguiar
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

Editorial

Mônica Aguiar Ana Thereza Meirelles

p. 05
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS PACIENTES: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL

Aline Albuquerque

p. 07-33
- PDF (Português (Brasil))
A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ NO PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO E O HABEAS CORPUS 124.306 RJ: UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO

Giane Meira do Nascimento, Luciana Santos Silva

p. 35-56
- PDF (Português (Brasil))
UMA ANÁLISE DAS VIOLAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

Lucas Santos de Castro

p. 57-76
- PDF (Português (Brasil))
MIREM-SE NO EXEMPLO DAQUELAS MULHERES: CONTRACEPÇÃO, DANO À SAÚDE E DISPOSITIVO DA SEXUALIDADE

Natalia Silveira de Carvalho

p. 77-93
- PDF (Português (Brasil))
PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Renata Fabiana Santos Silva

p. 95-110
- PDF (Português (Brasil))
AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO NORTE PARA A MORAL INTERNA, A AUTONOMIA DA VONTADE E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO À LUZ DO DIREITO POSITIVO

Renato Augusto de Almeida

p. 111-128
- PDF (Português (Brasil))
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS IMPACTOS NAS DECISÕES DE RECONHECIMENTO DA PLURIPARENTALIDADE

Rita de Cássia Barros de Menezes, Gabriela de Menezes Santos

p. 129-144
- PDF (Português (Brasil))
O ENVELHECIMENTO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: COMEMORANDO 30 ANOS DE CONSTRUÇÕES, TRAJETÓRIAS E PERSPECTIVAS

Sheila Marta Carregosa Rocha

p. 145-164
- PDF (Português (Brasil))
PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A LIBERDADE RELIGIOSA

Tarcísio Anício Pereira

p. 165-186
- PDF (Português (Brasil))
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: REFLEXOS DE UMA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CIDADÃ E DEMOCRÁTICA

Vladimir Gonçalves de Carvalho, Rita de Cássia Barros de Menezes

p. 187-201
- PDF (Português (Brasil))