Vol. 3 Núm. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade

Publicado: 2019-09-13

Expediente

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  Ana Thereza Meirelles Mônica Aguiar

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Editorial

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  Mônica Aguiar Ana Thereza Meirelles

  p. 05

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Artigos

• VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS PACIENTES: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL

  Aline Albuquerque

  p. 07-33

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• A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ NO PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO E O HABEAS CORPUS 124.306 RJ: UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO

  Giane Meira do Nascimento, Luciana Santos Silva

  p. 35-56

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• UMA ANÁLISE DAS VIOLAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

  Lucas Santos de Castro

  p. 57-76

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• MIREM-SE NO EXEMPLO DAQUELAS MULHERES: CONTRACEPÇÃO, DANO À SAÚDE E DISPOSITIVO DA SEXUALIDADE

  Natalia Silveira de Carvalho

  p. 77-93

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• PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

  Renata Fabiana Santos Silva

  p. 95-110

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• AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO NORTE PARA A MORAL INTERNA, A AUTONOMIA DA VONTADE E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO À LUZ DO DIREITO POSITIVO

  Renato Augusto de Almeida

  p. 111-128

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• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS IMPACTOS NAS DECISÕES DE RECONHECIMENTO DA PLURIPARENTALIDADE

  Rita de Cássia Barros de Menezes, Gabriela de Menezes Santos

  p. 129-144

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• O ENVELHECIMENTO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: COMEMORANDO 30 ANOS DE CONSTRUÇÕES, TRAJETÓRIAS E PERSPECTIVAS

  Sheila Marta Carregosa Rocha

  p. 145-164

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• PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A LIBERDADE RELIGIOSA

  Tarcísio Anício Pereira

  p. 165-186

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• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: REFLEXOS DE UMA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CIDADÃ E DEMOCRÁTICA

  Vladimir Gonçalves de Carvalho, Rita de Cássia Barros de Menezes

  p. 187-201

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