Vol. 3 No. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade

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Published: 2019-09-13

Expediente

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Ana Thereza Meirelles Mônica Aguiar
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Editorial

Editorial

Mônica Aguiar Ana Thereza Meirelles

p. 05
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Artigos

VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS PACIENTES: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL

Aline Albuquerque

p. 07-33
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A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ NO PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO E O HABEAS CORPUS 124.306 RJ: UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO

Giane Meira do Nascimento, Luciana Santos Silva

p. 35-56
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UMA ANÁLISE DAS VIOLAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

Lucas Santos de Castro

p. 57-76
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MIREM-SE NO EXEMPLO DAQUELAS MULHERES: CONTRACEPÇÃO, DANO À SAÚDE E DISPOSITIVO DA SEXUALIDADE

Natalia Silveira de Carvalho

p. 77-93
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PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Renata Fabiana Santos Silva

p. 95-110
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AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO NORTE PARA A MORAL INTERNA, A AUTONOMIA DA VONTADE E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO À LUZ DO DIREITO POSITIVO

Renato Augusto de Almeida

p. 111-128
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS IMPACTOS NAS DECISÕES DE RECONHECIMENTO DA PLURIPARENTALIDADE

Rita de Cássia Barros de Menezes, Gabriela de Menezes Santos

p. 129-144
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O ENVELHECIMENTO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: COMEMORANDO 30 ANOS DE CONSTRUÇÕES, TRAJETÓRIAS E PERSPECTIVAS

Sheila Marta Carregosa Rocha

p. 145-164
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PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A LIBERDADE RELIGIOSA

Tarcísio Anício Pereira

p. 165-186
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: REFLEXOS DE UMA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CIDADÃ E DEMOCRÁTICA

Vladimir Gonçalves de Carvalho, Rita de Cássia Barros de Menezes

p. 187-201
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