Vol. 5 Núm. 2 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE

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Publicado: 2022-09-14

Artigos

TRIBUTAÇÃO, EXTRAFISCALIDADE E MEIO AMBIENTE: POR QUE OS GRANDES EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS NÃO CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PEQUENAS CIDADES?

Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz, Thiago Phileto Pugliese

198-211
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A SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA, A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E A BUSCA DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO.

Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz, Osnevaldo Costa de Oliveira

198-211
- PDF (Português (Brasil))

Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social

The death penalty and race and how the ultimate punishment highlights the flaws in our criminal justice system

Kenneth Williams

p. 06-16
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Ética e intuições

Peter Singer

p. 17-35
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas

Rebecca Tsosie

p. 36-82
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Edição genética humana por meio da técnica CRISPR-Cas9: apontamentos e reflexões a partir da bioética e do biodireito

Bárbara Carollo de Almeida Winter, Murilo Mariano Vilaça

p. 83-98
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Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal

Tamiles Brandão Santos Neves, Guilhardes de Jesus Júnior

p. 99-116
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Interpretações sobre o morrer nos contos de Ojos de Perro Azul de Gabriel García Márquez: graduandas em direito UNIFAP e a literatura

Roberta Marina Cioatto, Akerna Paula Borges Guedes, Lauanny Tavares da Silva Oliveira

p. 117-133
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Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais

Mediação, diálogo e dialogismo: perspectivas de transformação social para o fomento à cidadania

Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Karine Lemos Gomes Ribeiro, Ana Luiza Fernandes Souza

p. 134-154
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo

Vinícius Biagioni Rezende, Gabrielle Aparecida Pamplona, Mateus de Moura Ferreira

p.155-179
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Esboços de uma história das políticas de participação social no Município de Salvador/Bahia: o caso do COMAM (1986-2012)

Thiago Pires-Oliveira

p. 180-197
- PDF (Português (Brasil))
A ingerência do estado no direito de família e a autonomia privada: considerações sobre a lei da palmada

Cleber Affonso Angeluci, Evandro Carlos Garcia, Raiane de Lima Salme

p. 198-211
- PDF (Português (Brasil))