TRAJETÓRIA HISTÓRICA, SOCIAL E JURÍDICA DOS DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
PARA UMA EMANCIPAÇÃO HUMANA CONTRA-COLONIAL
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2025.n265.p284-300Palabras clave:
contra-colonial, direitos humanos, luta, quilombolas, teoria críticaResumen
Aborda a trajetória histórica, social e jurídica dos direitos e políticas públicas das comunidades quilombolas, a partir de teorias críticas e radicais dos direitos humanos com fim a emancipação humana, utilizando-se uma abordagem decolonial, sobretudo considerando o protagonismo dos sujeitos. Para tanto, discorre-se sobre a resistência quilombola no Brasil; as conquistas e contradições da luta quilombola no plano institucional; e perspectivas críticas para uma emancipação humana radical. Conclui que a resistência quilombola representa uma luta pela inclusão de suas dimensões históricas, políticas, econômicas, sociais e culturais, questionando as configurações institucionais do Estado e buscando uma emancipação humana radical.
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