TRAJETÓRIA HISTÓRICA, SOCIAL E JURÍDICA DOS DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
PARA UMA EMANCIPAÇÃO HUMANA CONTRA-COLONIAL
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2025.n265.p284-300Palavras-chave:
contra-colonial, direitos humanos, luta, quilombolas, teoria críticaResumo
Aborda a trajetória histórica, social e jurídica dos direitos e políticas públicas das comunidades quilombolas, a partir de teorias críticas e radicais dos direitos humanos com fim a emancipação humana, utilizando-se uma abordagem decolonial, sobretudo considerando o protagonismo dos sujeitos. Para tanto, discorre-se sobre a resistência quilombola no Brasil; as conquistas e contradições da luta quilombola no plano institucional; e perspectivas críticas para uma emancipação humana radical. Conclui que a resistência quilombola representa uma luta pela inclusão de suas dimensões históricas, políticas, econômicas, sociais e culturais, questionando as configurações institucionais do Estado e buscando uma emancipação humana radical.
Referências
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os quilombos e as novas etnias. In: Eliane Cantarino O’Dwyer (org.). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: FGV, 2002.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Apresentação. In: SHIRAISHI NETO, Joaquim (org.). Direito dos Povos e das Comunidades Tradicionais no Brasil: Declarações, Convenções Internacionais e Dispositivos Jurídicos definidores de uma Política Nacional. Manaus: UEA, 2007. p. 8-16.
ARRUTI, José Maurício. Políticas Públicas para Quilombos: terra, saúde e educação. In: PAULA, Marilene; HERINGER, Rosana. Caminhos Convergentes: estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll ActionAid, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 10 jul. 2023.
BRUZACA, Ruan Didier. Sobre a questão ambiental: repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais. Revista de Direito Ambiental, vol. 90, abr.-jun., 2018.
BRUZACA, Ruan Didier. Quilombos, judiciário e desenvolvimento: Santa Rosa dos Pretos contra Vale no Maranhão, São Luís: EDUFMA, 2021.
CPT Nacional. Conflitos no campo Brasil 2021. 2023, 254p.
DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
ESCOBAR, Arturo. Displacement, Development, and Modernity in the Colombian Pacific. International Social Science Journal, vol. 55, n. 175, 2003, pp. 157-168.
GOMES, Rodrigo Portela. Quilombos, Constitucionalismo e Racismo: famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí (dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito/ UNB), 2018.
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere: Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007 a. v. 3.
MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo. Boitempo, 2010.
MOURA, Clóvis. A Quilombagem como Expressão de Protesto Radical. In: MOURA, Clóvis. Os Quilombos na dinâmica social do Brasil. Maceió: Edufal.
SANTOS, Antônio Bispo dos. Colonização, quilombos, modos e significados. Brasília, 2015.
SANTOS, Rosenverck Estrela. Da emancipação negra à emancipação humana: política de promoção da “igualdade racial” e superação do racismo. 2021. 223 f. (Tese Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO - Universidade Federal do Maranhão). São Luís, 2021. Disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3473. Acesso em: 20 ago. 2023.
SILVA, André Ricardo Fonsêca da. Políticas públicas para comunidades quilombolas: uma luta em construção. Revista de Ciências Sociais, n° 48, Janeiro/junho de 2018, p. 115-128.
SOUSA, Celina. Estado da Arte da Pesquisa em Políticas Pública. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (orgs.) Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008, p. 65-86.
TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais: afinal do que se trata?. Revista USP, [S. l.], n. 37, p. 34-45, 1998. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i37p34-45. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/27023. Acesso em: 10 out. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Ruan Didier Bruzaca, Larissa Carvalho Coelho
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Cadernos do CEAS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
