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Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais
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v. 8 n. 1 (2025): Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais
v. 8 n. 1 (2025): Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais
Publicado:
2025-10-07
Direito Animal
El chimpancé Jhonny como sujeto de derecho: fallo comentado (Argentina)
Vickie González Silvano
1-17
PDF (Español (España))
Panorama Actual del Derecho Animal en Uruguay
Verónica Ortiz Cabrera
1-16
PDF (Español (España))
A dignidade humana é uma dignidade animal: aportes para a compreensão da dignidade animal como valor jurídico no Direito brasileiro
Waleska Mendes Cardoso, Karen Emilia Antoniazzi Wolf
1-29
PDF
Etologia, primatologia e direito: fundamentos interdisciplinares para a aplicação do habeas corpus aos grandes primatas
Mariana Monteiro Pillar, Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigato
1-20
PDF
Utilitarismo, bem-estarismo e abolicionismo
As Correntes Filosóficas que Moldaram o Direito Animal no Ocidente
Doany Luna de Lima Mesquita, José Miguel Martins Veloso, Danielle Costa Carrara Couto
1-21
PDF
Estudos Animais
Desafios para a abolição da tração animal: Parte I
Barbara Goloubeff, Fernando Schell Pereira, Átila Durães do Carmo, Cynthia Saraiva Gelais, Vicente de Paula Ataíde Jr.
1-33
PDF
Documentos
LEI Nº 15.150/2025 - LEI DE PROIBIÇÃO DE TATUAGENS E PIERCINGS EM CÃES E GATOS (BRASIL)
1
PDF
PDF (Español (España))
LEI MUNICIPAL Nº 2.954/2024 - Reconhecimento dos cães e gatos como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem dor e angústia, do Município de Vitória da Conquista-Bahia (BRASIL)
1-2
PDF
LEI MUNICIPAL Nº 3.174/2025: Reconhecimento dos animais como seres sencientes pelo Município de Palmas - Tocantins (BRASIL)
1-41
PDF
LEI MUNICIPAL Nº 8.493/2024 - Reconhecimento dos cães e gatos como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem dor e angústia, do Município do Rio de Janeiro-RJ (BRASIL)
1-2
PDF
RESOLUÇÃO COMMAP Nº 27/2025 DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS-BAHIA
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Juventude e Direitos da Natureza do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Palmeiras (COMMAP)
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