Vol. 2 No. 1 (2019): Revista Latino-americana de Direitos da Natureza e dos Animais

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Published: 2019-12-01

Editorial

Editorial

Tagore Trajano

p. 3
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Artigos

Animales en el Ecuador: sujetos de derecho?

Verónica Aillón Albán

p. 4-12
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Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres

Ana Bárbara Gomes Cunha de Luccas, Andréia de Abreu Lima, Caroline Amorim Costa, Clarice Gomes Marotta, Julia Arêdes de Abreu Matos

p. 13-32
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O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência

Lillyan Nascimento de Assis, Tagore Trajano de Almeida Silva

p. 33-48
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A competência processual na guarda de animais

Karinne Cabral Tenório Fireman

p. 49-62
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A Proteção dos Direitos dos Animais sob a Perspectiva Ecoanimalista Feminista: uma análise do Projeto de Lei nº 27/2018

Andyara Leticia de Sales Correia

p. 63-76
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Prêmio Tobias Barreto de Bioética e Direito Animal

As implicações do art. 34-A da Lei Estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina

Bárbara Coelho Perissutti, Camila Haas Schneckenberg, Isabele Dellê Volpe, Marina Stein Freitas

p. 77-92
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A situação de desalento do direito fundamental social à saúde - dignidade - da mulher pobre que interrompe a gravidez

Sara Bomfim Santa Rosa

p. 93-107
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Dados Institucionais e Regras de Submissão

Dados Institucionais e Regras de Submissão
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