v. 3 n. 2 (2019): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade

Artigos

• EM BUSCA DE COERÊNCIA CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DA SÚMULA Nº 363 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA

  Caroline Rodrigues Oliveira Gomes

  p. 205-223

  • PDF

• PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO: O RESP. 1679465/SP E A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

  Catiucia de Lurdes Silveira, Lara Santos Zangerolame Taroco

  p. 225-247

  • PDF

• CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: CONTRIBUTOS DA LEI 13.460/2017 (CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS)

  Fábio Santos

  p. 249-273

  • PDF

• DESIGUALDADE REGIONAL EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: UMA ANÁLISE DA REGIÃO CENTRO-OESTE

  Flávio Souza Santos, Ana Claudia Farranha

  p. 275-293

  • PDF

• O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E OS MITOS DA NEUTRALIDADE JUDICIAL E DA DEMOCRACIA RACIAL

  Jurandir Antonio Sá Barreto Junior

  p. 295-311

  • PDF

• UN ESTUDIO DE LAS DISTINTAS CONSTITUCIONES ESPAÑOLAS: UN BREVE ESTUDIO CONSTITUCIONAL SOBRE LA MONARQUIA ESPAÑOLA, LA SUCESIÓN AL TRONO EN EL SIGLO XX Y LA INVIOLABILIDAD DEL REY

  Salvador Morales Ferrer

  p. 313-332

  • PDF

• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE

  Verônica Lemos Duarte

  p. 333-352

  • PDF