O AJUSTE NEOLIBERAL CONTRA A DEMOCRACIA SOCIAL: O CONTEXTO DE 2015-2016, NO BRASIL

Resumo

O artigo examina os fatores políticos de um liberalismo social apoiado nos programas de transferência de renda (PTR) e como esses influenciam a legitimidade dos governos e a subjetividade dos beneficiados.  Parte da hipótese de que a reinvestida neoliberal do presente atua sobre os pilares políticos das teses neoliberais, implicando rupturas institucionais, crise social e de confiança entre os cidadãos e o Estado. Essa investida recente, no Brasil, alimenta-se do golpe parlamentar no polêmico impeachment da Presidente, sem crime de responsabilidade configurado, desrespeitando a soberania do voto popular. Segue-se um processo de desconstrução institucional dos direitos sociais constitucionais e a desregulação do patrimônio público e naturais em favor das corporações econômicas nacionais pelo novo governo, produzindo um “fascismo social”, segundo Santos (2016), quando o regime democrático aprofunda uma grave exclusão social.