O LUGAR DO SOCIAL ENFRAQUECIDO: 7a ETAPA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR

Abstract

Este artigo tem como objetivo entender as formas de poder exercidas pelo Estado na 7a do
Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador. As discussões teóricas articulam diálogos entre Michel de Certeau, Michel Foucault e Raquel Rolnik entre outros atores. Para essa tarefa dividimos esse texto em 5 partes. Na primeira, faremos uma breve introdução sobre requalificação em áreas centrais, caracterizada por processos de gentrificação. Na segunda parte, analisamos as formas de poder exercidas pelo Estado na 7a Etapa do Programa de Recuperação do Centro Histórico do Salvador-CHS. Em seguida, observaremos a filtragem social realizada através da deportação de 1202 famílias do CHS. Na quarta, estudamos o Direito Reconhecido, porém Controlado – as ações contra-hegemônicas da Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico – AMACH aos processos de requalificação excludente do CHS. O reconhecimento, em 2005, do direito de permanência e inclusão de 105 moradores no projeto da 7a Etapa, se fez através de atitudes dúbias – incluindo a população mais pobre e promovendo áreas de exclusividade social – a distribuição dos pobres no território distanciou-os das áreas mais valorizadas. Soma-se a isso a opção política do Estado de inaugurar as primeiras 27 unidades do Programa de Habitação para os Servidores Estaduais, uma única categoria de servidores públicos – os policiais militares, desfazendo nesse ato todo o discurso de mistura social. Esse acontecimento modifica as relações locais, aliado ao controle das práticas cotidianas e a retração do comércio de proximidade e a saída dos comércios pitorescos que antes consolidavam a vida do bairro – essas mudanças podem conduzir ao enfraquecimento do lugar social. Contribuindo assim, para facilitar e ampliar o processo de ressignificação do patrimônio urbano e a expulsão da população mais pobre.