POLÍTICA, PLANOS E PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL APÓS 2003: AS EXPERIÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

Authors

  • Laila Nazem Mourad Universidade Católica do Salvador. Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social http://orcid.org/0000-0003-4175-0089
  • Camila Brandão Machado Universidade Federal da Bahia
  • Sofia de Oliveira Souza Reis Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n247.p403-423

Keywords:

Política Nacional de Habitação. Plano Local de Habitação Social. Programas habitacionais. Programa Minha Casa Minha Vida. Região Metropolitana de Salvador.

Abstract

O artigo parte da análise dos desdobramentos da Política Nacional de Habitação (2004) nos municípios da Região Metropolitana de Salvador, para refletir sobre os alcances e limites desta. Nesse sentido, o artigo apresenta as experiências de cada município metropolitano quanto ao planejamento habitacional, os programas habitacionais por esses desenvolvidos e os seus impactos. Assim, depreendeu-se que, com a facilidade para a contratação de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida aliada à escassez de recursos técnicos, tecnológicos e financeiros da maioria das prefeituras e, até mesmo, a ausência de cultura de planejamento, da ruptura na implementação da PNH, além da priorização de produção de novas unidades habitacionais via MCMV por toda região sem qualquer articulação com as políticas urbanas dos municípios.

Author Biographies

Laila Nazem Mourad, Universidade Católica do Salvador. Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social

Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia PPGAU/UFBA (2011), com período na Université Paris-Dauphine - Paris IX (2009). Realizou pós-doutorado no PPGAU/UFBA (2012-2015). Mestre em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2000), com intercâmbio acadêmico na Université Pierre-Mendès-France - Grenoble II (1999). Atualmente é coordenadora, professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social da Universidade Católica do Salvador - PPTDS. É professora colaboradora do Curso de Especialização em Assistência Técnica, Habitação e Direito à Cidade ? RESIDÊNCIA AU+E/UFBA. Integra o grupo de pesquisa Lugar Comum (www.lugarcomum.ufba.br), o Núcleo de Salvador do Observatório da Metrópole e coordena o grupo de pesquisa Desenvolvimento Municipal do PPTDS/UCSAL. Tem como principais áreas de ensino e pesquisa: Justiça Ambiental, Política e Direito à Cidade, Territórios em Resistência, Política Urbana, processos de urbanização de Território Popular, Habitação Social, Plano Diretor, Plano Estadual e Municipal de Habitação Social, Plano de Bairro e processos de reabilitação em Centro Histórico.

Camila Brandão Machado, Universidade Federal da Bahia

Mestra em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Gestão e Auditoria Ambiental pela Faculdade Escola de Engenharia de Agrimensura (2016) e graduada em Urbanismo pela Universidade do Estado da Bahia (2013). Integra os grupos de pesquisa Lugar Comum (FAUFBA) e Desenvolvimento Municipal (UCSal). Área de atuação: Habitação de Interesse Social; Políticas habitacionais; Meio Ambiente; Conflitos urbanos-ambientais; Justiça ambiental; Direito à cidade; Movimentos, associações e coletivos urbanos.

Sofia de Oliveira Souza Reis, Universidade Federal da Bahia

Mestranda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia e graduada em Urbanismo pela Universidade do Estado da Bahia (2015). Integrante do Grupo de Pesquisa Desenvolvimento Municipal na Universidade Católica do Salvador, sendo bolsista de apoio técnico no projeto de pesquisa Plano de Habitação Social na Região Metropolitana de Salvador e as transformações no ambiente construído, financiado pelo CNPq.

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Published

2019-12-28

How to Cite

Mourad, L. N., Machado, C. B., & Reis, S. de O. S. (2019). POLÍTICA, PLANOS E PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL APÓS 2003: AS EXPERIÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR. Cadernos Do CEAS: Revista crítica De Humanidades, (247), 403–423. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n247.p403-423

Issue

No. 247 (2019): Refugiados como Problema Global e Humanitário

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