DESAFIOS GLOBAIS À DEMOCRACIA LIBERAL

UMA ANÁLISE CRÍTICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25247/2447-861X.2025.n265.p422-440

Palavras-chave:

Democracia, Democracia Global, Constitucionalismo, Iliberalismo, Desafios Globais

Resumo

Este trabalho examina os conceitos de democracia e constitucionalismo em suas vertentes liberais e iliberais, explorando suas diferenças fundamentais e analisando os desafios contemporâneos enfrentados pela democracia liberal, enquanto “modelo vigente”. Por intermédio de revisão bibliográfica e exposição crítica, o estudo busca elucidar as distinções cruciais entre os modelos liberal e iliberal, tanto na prática democrática quanto na estrutura constitucional, pressuposta a relação estrutural de fundamento e norma. A pesquisa foca em três objetivos: (1) diferenciar conceitualmente democracia liberal e iliberal; (2) contrastar constitucionalismo liberal e iliberal; e (3) discutir os desafios atuais à democracia liberal, com ênfase no populismo, na desinformação e nas mudanças climáticas. A metodologia empregada combina uma análise teórica aprofundada da literatura relevante com uma exposição sistemática, e em cotejo analítico, dos conceitos e fenômenos em questão. Esta abordagem permite uma compreensão nuançada das complexidades inerentes aos sistemas democráticos e constitucionais, bem como uma avaliação crítica dos fatores que ameaçam a estabilidade e a eficácia da democracia liberal no cenário global atual. Os resultados desta investigação oferecem insights valiosos sobre as tensões entre os princípios liberais e iliberais na governança democrática, além de iluminar os mecanismos pelos quais o populismo, a desinformação e as mudanças climáticas desafiam as instituições e práticas democráticas liberais. As conclusões deste estudo pretendem contribuir para o debate acadêmico sobre o futuro da democracia e fornecem uma base para a formulação de estratégias visando fortalecer os sistemas democráticos diante dos desafios globais contemporâneos.

Biografia do Autor

Paulo Henrique Gurjão da Silva, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialista em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Membro do Grupo de Pesquisa Compliance e Hiperfuncionamento Laboral (GPCMATH). Assessor Jurídico no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

Rafael da Silva Menezes, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Estágio Pós-Doutoral em Direito e Regulação na FGV/Direito RJ (em curso); Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos na Universidade de Coimbra (IGC/CDH). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharel em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Membro da International Association for Constitucional Law (IACL), Associado ao International Society of Public Law (ICON-S). Membro do Instituto Amazonense de Direito Administrativo - IADA.

Tainá de Andrade Santos, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir) da Universidade Federal do Amazonas -UFAM. Intercambista pelo projeto EcoCare na Norges Arktiske Universitet UiT (Tromso, NO). Área de Concentração em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Proteção dos Vulneráveis e Sistema de Justiça (DPVeSJ). Graduada em Direito. Assessora jurídica na Procuradoria Federal no Estado do Amazonas. Membra do Núcleo Especial de Arbitragem do Norte – NEA. 

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Publicado

2025-11-28

Como Citar

Silva, P. H. G. da, Menezes, R. da S., & Santos, T. de A. (2025). DESAFIOS GLOBAIS À DEMOCRACIA LIBERAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA. Cadernos Do CEAS: Revista crítica De Humanidades, 50(265), 422–440. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2025.n265.p422-440

Edição

Seção

Artigos Temática Livre

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