A resistência dos Tribunais Brasileiros face ao Direito Animal

Autores

  • Sabrina de Lima e Naves
  • Rafael Fernandes Titan

Palavras-chave:

Tribunal de Justiça, Direito Animal, Magistrados, Animais não-humanos

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a aceitação do Direito Animal nos Tribunais Brasileiros e demonstrar caminhos para inserir essa nova temática nos julgamentos. Serão comentadas as raízes da problemática e apresentadas divergências entre as correntes civilista e animalista entre os magistrados. Será apresentado um projeto verídico de apoio ao Direito Animal que foi desaprovado pelo TJMG. Algumas decisões judiciais serão analisadas e, ao final, conclui-se que o apoio ao Direito Animal não fere a imparcialidade dos Tribunais.

Biografia do Autor

Sabrina de Lima e Naves

Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos. Pós Graduada em Direito Público pela Anamages, em Direito Constitucional pela Faculdade Única de Ipatinga e em Direito Animal pela ESMAFE/Uninter.

Rafael Fernandes Titan

Co-autor. Doutor em Direito pela UNMDP

Referências

ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula. Introdução ao Direito Animal Brasileiro. 2018

ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula. Capacidade Processual dos Animais. São Paulo, Ed. Thomson Reuters Brasil, 2022.

GONÇALVES, Monique Mosca. Dano Animal. Rio de Janeiro. Lumen Juris. 2020.

SANTOS, Andreia de Oliveira Bonifácio. A família contemporânea à luz do direito animal. Rio de Janeiro. Ed. Lumen Juris, 2019

TITAN, Rafael Fernandes. Direito Animal. Rio de Janeiro. Lumen Juris. 2021

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Publicado

2025-08-21

Como Citar

Naves, S. de L. e, & Titan, R. F. (2025). A resistência dos Tribunais Brasileiros face ao Direito Animal. Revista Latino-Americana De Direitos Da Natureza E Dos Animais, 7(1-2), 1–21. Recuperado de https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1396

Edição

v. 7 n. 1-2 (2024): Revista Latino-americana de Direitos da Natureza e dos Animais

Seção

Direito Animal

Licença

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