Direitos da Natureza na América Latina e no Caribe
uma leitura cruzada pelas dimensões da polity, politics e policy
Resumen
Este artículo examina cómo el reconocimiento jurídico de la naturaleza opera en los planos de la arquitectura institucional (polity), del conflicto político (politics) y de las políticas públicas (policy) en América Latina y el Caribe contemporáneos. El estudio parte de una consulta a la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones en el recorte temporal 2016–2026, a partir de la cual se constituyó un corpus de 28 trabajos, analizados mediante la tríada conceptual y articulados al referencial del constitucionalismo crítico latinoamericano, de las ecologías decoloniales y del pluralismo jurídico insurgente. Los resultados evidencian que el 75% de los trabajos moviliza la dimensión politics, el 28,6% la dimensión policy y apenas el 3,6% la dimensión polity, sin que ningún trabajo articule simultáneamente las tres. Se concluye que los Derechos de la Naturaleza emergen como proyecto de ruptura con el monismo jurídico eurocentrado, anclado en el Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano y en las cosmologías indígenas, pero chocan con una institucionalidad ambiental capturada por el consenso de los commodities, lo que desplaza el problema del plano de la norma hacia el contenido de las políticas públicas y la disputa entre los actores.
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