EL RECONOCIMIENTO DEL RÍO KOMI-MEMEM COMO SUJETO DE DERECHOS: PROTAGONISMO INDÍGENA EN GUAJARÁ-MIRIM Y LA AFIRMACIÓN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA EN LA AMAZONÍA BRASILEÑA

protagonismo indígena em Guajará-Mirim e a afirmação dos direitos da natureza na Amazônia brasileira

Autores/as

  • Giovanna Souza Métodos de Apoio a Práticas Ambientais e Sociais (MAPAS) https://orcid.org/0009-0005-1911-5726
  • Erica Oro Mon Comitê de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira (COMVIDA)

Resumen

Este artículo presenta el proceso de reconocimiento de los Derechos de la Naturaleza en el municipio de Guajará-Mirim (Rondônia, Brasil) y del Río Komi-Memem — también conocido como Río Laje — primer río brasileño y amazónico reconocido como sujeto de derechos, mediante la Enmienda a la Ley Orgánica Municipal nº 001/2023 y la Ley Municipal nº 007/2023. A partir de revisión documental y de relatos de liderazgos locales, se examinan el contexto geográfico, demográfico y socioambiental de la región, marcada por intensos conflictos por la tierra, invasiones de territorios indígenas, deforestación y el avance del agronegocio. Se describen también la historia del pueblo Oro Wari´, su relación ancestral y espiritual con los ríos y la movilización comunitaria que culminó en la aprobación de las leyes, con destaque para el protagonismo indígena, el apoyo de la ONG MAPAS y del Comité de Defensa de la Vida Amazónica en la Cuenca del Río Madeira (COMVIDA). Se concluye que el reconocimiento del Río Komi-Memem constituye un hito jurídico y simbólico para la protección de la Amazonía y ha inspirado iniciativas similares en otros estados brasileños.

Biografía del autor/a

Giovanna Souza, Métodos de Apoio a Práticas Ambientais e Sociais (MAPAS)

Mestranda em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com pós-graduação em Meio Ambiente e Sustentabilidade e bacharelado em Administração Pública pela mesma instituição. Atuo na interface entre setor público, setor privado e sociedade civil, com foco em articulação institucional, políticas públicas, sustentabilidade e agenda ESG. Realiza trabalho voluntário através da ONG MAPAS, promovendo os Direitos da Natureza e o Bem Viver no Brasil.

Erica Oro Mon, Comitê de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira (COMVIDA)

Indígena do Povo Kanoé e do Povo Oro Mon da cidade de Guajará-Mirim/Rondônia. Co-articuladora do Comitê de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira (COMVIDA) e Educomunicadora.

Citas

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Publicado

2026-09-07

Cómo citar

Souza, G., & Oro Mon, E. (2026). EL RECONOCIMIENTO DEL RÍO KOMI-MEMEM COMO SUJETO DE DERECHOS: PROTAGONISMO INDÍGENA EN GUAJARÁ-MIRIM Y LA AFIRMACIÓN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA EN LA AMAZONÍA BRASILEÑA: protagonismo indígena em Guajará-Mirim e a afirmação dos direitos da natureza na Amazônia brasileira. Revista Latinoamericana De Derechos De La Naturaleza Y De Los Animales, 9(2), p. IX13(1–18). Recuperado a partir de https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1628

Número

Sección

Dossiê: 3º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza - Artigos