La dignidad humana es una dignidad animal: contribuiciones para entender la dignidad animal cómo un valor jurídico en el derecho brasileño

Autores/as

  • Waleska Mendes Cardoso
  • Karen Emilia Antoniazzi Wolf

Palabras clave:

Animalidad humana, Dignidad de la persona, Enfoque de las capacidades, Prohibición de la crueldad, Prohibición de la tortura

Resumen

En este artículo proponemos algunos cambios conceptuales para comprender la dignidad animal como un valor jurídico en el derecho brasileño. Para ello, se propone tratar la dignidad humana como dignidad animal, descentralizando la racionalidad como fundamento de la dignidad. En este giro al enfoque de las capacidades de Martha Nussbaum, la dignidad se basa en los atributos bio-orgánicos y sociocognitivos de la animalidad que se instancian en diversas racionalidades prácticas, formas de sociabilidad y necesidades corporales, especializándose en las llamadas “capacidades” de individuos para buscar la satisfacción de sus necesidades e intereses y su florecimiento. El siguiente giro conceptual es tratar la dignidad, que fundamenta el ordenamiento jurídico brasileño, como el valor inherente de la persona (humana y no humana), fundamento evaluativo del derecho absoluto a respetar a la persona y su valor intrínseco, y que tiene como corolario la adopción de normas constitucionales que prohíben la tortura y los tratos crueles, degradantes e inhumanos en Brasil. Tal tratamiento jurídico permite avanzar en el desarrollo del principio de respeto a la dignidad de la persona, sus cinco elementos [valor intrínseco de la persona; igualdad; autonomía; mínimo existencial y reconocimiento] y pensar en ellos para los demás animales, con el fin de afirmar e implementar los derechos fundamentales que operacionalizan el respeto a la dignidad de la animalidad.

Biografía del autor/a

Waleska Mendes Cardoso

Doutora em Direito (UFPR), Mestra em Filosofia (UFSM). Especialista em Direito dos Animais (Universidade de Lisboa). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais (Universitá di Pisa). Especialista em Direito Socioambiental (PUCPR). Bacharela em Ciências Sociais e Jurídicas (UFSM). Advogada. Professora de Programa de Pós-Graduação em Direito Animal e Prática Jus Animalista (EJUSP). Professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus São Borja. E-mail: 

Karen Emilia Antoniazzi Wolf

Doutoranda em Direito (UNISINOS). Mestra em Direitos (UFSM). Especialista em Direitos dos Animais (Universidade de Lisboa). Especialista em Direito com capacitação para o Ensino no Magistério Superior (Faculdade de Direito Damásio de Jesus). Graduada em Direito (UFSM). Professora de Programa de Pós-Graduação em Direito Animal e Prática Jus Animalista (EJUSP). Professora de Direito (FADISMA). E-mail: 

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Publicado

2025-10-26

Cómo citar

Cardoso, W. M., & Wolf, K. E. A. (2025). La dignidad humana es una dignidad animal: contribuiciones para entender la dignidad animal cómo un valor jurídico en el derecho brasileño. Revista Latinoamericana De Derechos De La Naturaleza Y De Los Animales, 8(1), 1–29. Recuperado a partir de https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1458