The Human Dignity is an animal dignity: contribuitions to understanding the animal dignity as a legal value in brazilian law

Authors

  • Waleska Mendes Cardoso
  • Karen Emilia Antoniazzi Wolf

Keywords:

Human animality, Dignity of the person, Capabilities’ approach, Prohibition of cruelty, Prohibition of torture

Abstract

In this paper, we propose some conceptual shifts in order to understand animal dignity as a legal value in Brazilian Law. To this end, it is proposed to treat human dignity as animal dignity, decentralizing rationality as the foundation of dignity. In this turn to Martha Nussbaum's capabilities’ approach, dignity is based on the bio-organic and socio-cognitive attributes of animality that are instantiated in various practical rationalities, forms of sociability and bodily needs, specializing in the so-called “capabilities” of individuals to seek the satisfaction of their needs and interests and their flourishing. The next conceptual shift is to treat dignity, which founds the Brazilian legal order, as the inherent value of the person (human and non-human), the evaluative foundation of the absolute right to respect the person and their intrinsic value, and which has as a corollary the adoption of constitutional rules that prohibit torture, cruel, degrading and inhuman treatment in Brazil. Such legal treatment allows us to advance the developments of the principle of respect for the dignity of the person, its five elements [intrinsic value of the person; equality; autonomy; existential minimum and recognition] and think about them for other animals, in order to affirm and implement the fundamental rights that operationalize respect for the dignity of animality.

Author Biographies

Waleska Mendes Cardoso

Doutora em Direito (UFPR), Mestra em Filosofia (UFSM). Especialista em Direito dos Animais (Universidade de Lisboa). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais (Universitá di Pisa). Especialista em Direito Socioambiental (PUCPR). Bacharela em Ciências Sociais e Jurídicas (UFSM). Advogada. Professora de Programa de Pós-Graduação em Direito Animal e Prática Jus Animalista (EJUSP). Professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus São Borja. E-mail: 

Karen Emilia Antoniazzi Wolf

Doutoranda em Direito (UNISINOS). Mestra em Direitos (UFSM). Especialista em Direitos dos Animais (Universidade de Lisboa). Especialista em Direito com capacitação para o Ensino no Magistério Superior (Faculdade de Direito Damásio de Jesus). Graduada em Direito (UFSM). Professora de Programa de Pós-Graduação em Direito Animal e Prática Jus Animalista (EJUSP). Professora de Direito (FADISMA). E-mail: 

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Published

2025-10-26

How to Cite

Cardoso, W. M., & Wolf, K. E. A. (2025). The Human Dignity is an animal dignity: contribuitions to understanding the animal dignity as a legal value in brazilian law. Revista Latino-Americana De Direitos Da Natureza E Dos Animais, 8(1), 1–29. Retrieved from https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1458

Issue

Vol. 8 No. 1 (2025): Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais

Section

Direito Animal

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