NOVAS (COSMO)VISÕES CRIMINOLÓGICAS: A ASCENSÃO DO PARADIGMA POSITIVISTA COM ÊNFASE NA CRÍTICA AO EUROCENTRISMO E À HIERARQUIZAÇÃO RACIAL

Autores

  • Daniel Antonio de Avila Cavalcante
  • Fábio Roque da Silva Araújo

Palavras-chave:

Direito Penal, Escola Clássica, Positivismo Criminológico, Criminologia Crítica

Resumo

Este artigo examina as transformações históricas do Direito Penal em meio às dinâmicas sociais e econômicas, destacando a transição do absolutismo para o capitalismo e a consolidação da burguesia como classe dominante. A análise aborda a crítica às práticas punitivas arbitrárias do poder monárquico e o surgimento da Escola Clássica, fundamentada nos ideais iluministas de razão, igualdade e liberdade. Enfatiza-se o papel de Cesare Beccaria na construção de uma abordagem racional ao Direito Penal, contrapondo-se às crueldades absolutistas. Além disso, o texto investiga o impacto do positivismo criminológico, que legitima o controle social baseado no discurso médico-policial, e como ele contribuiu para a perpetuação de desigualdades estruturais, raciais e sociais no contexto do capitalismo emergente. Por fim, reflete-se sobre a influência dessas mudanças na formação das instituições modernas e nas práticas de controle social, com destaque para a crítica ao eurocentrismo e à hierarquização racial promovida pelo paradigma positivista.

Biografia do Autor

Daniel Antonio de Avila Cavalcante

Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador.

Fábio Roque da Silva Araújo

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2015). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2009). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002). Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor do Mestrado em Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor da Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor da Pós-graduação em Direito Médico da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Membro dos grupos de pesquisa: Alteridade e Direitos Fundamentais (UCSAL), Criminologia Crítica na América Latina: punitivismo, políticas sociais equivocadas e as violações aos direitos humanos (UCSAL) e Processo Penal e Democracia (UFBA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Segurança Pública, Sistema Prisional e Direito Penal Garantidor.

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Publicado

2024-03-09

Como Citar

Cavalcante, D. A. de A., & Araújo, F. R. da S. (2024). NOVAS (COSMO)VISÕES CRIMINOLÓGICAS: A ASCENSÃO DO PARADIGMA POSITIVISTA COM ÊNFASE NA CRÍTICA AO EUROCENTRISMO E À HIERARQUIZAÇÃO RACIAL. Revista Direitos Fundamentais E Alteridade, 8(1-2), Em breve. Recuperado de https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/direitosfundamentaisealteridade/article/view/1453

Edição

v. 8 n. 1-2 (2024): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE

Seção

Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais

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