NOVAS (COSMO)VISÕES CRIMINOLÓGICAS: A ASCENSÃO DO PARADIGMA POSITIVISTA COM ÊNFASE NA CRÍTICA AO EUROCENTRISMO E À HIERARQUIZAÇÃO RACIAL

Auteurs

  • Daniel Antonio de Avila Cavalcante
  • Fábio Roque da Silva Araújo

Mots-clés :

Direito Penal, Escola Clássica, Positivismo Criminológico, Criminologia Crítica

Résumé

Este artigo examina as transformações históricas do Direito Penal em meio às dinâmicas sociais e econômicas, destacando a transição do absolutismo para o capitalismo e a consolidação da burguesia como classe dominante. A análise aborda a crítica às práticas punitivas arbitrárias do poder monárquico e o surgimento da Escola Clássica, fundamentada nos ideais iluministas de razão, igualdade e liberdade. Enfatiza-se o papel de Cesare Beccaria na construção de uma abordagem racional ao Direito Penal, contrapondo-se às crueldades absolutistas. Além disso, o texto investiga o impacto do positivismo criminológico, que legitima o controle social baseado no discurso médico-policial, e como ele contribuiu para a perpetuação de desigualdades estruturais, raciais e sociais no contexto do capitalismo emergente. Por fim, reflete-se sobre a influência dessas mudanças na formação das instituições modernas e nas práticas de controle social, com destaque para a crítica ao eurocentrismo e à hierarquização racial promovida pelo paradigma positivista.

Bibliographies de l'auteur

Daniel Antonio de Avila Cavalcante

Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador.

Fábio Roque da Silva Araújo

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2015). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2009). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002). Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor do Mestrado em Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor da Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor da Pós-graduação em Direito Médico da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Membro dos grupos de pesquisa: Alteridade e Direitos Fundamentais (UCSAL), Criminologia Crítica na América Latina: punitivismo, políticas sociais equivocadas e as violações aos direitos humanos (UCSAL) e Processo Penal e Democracia (UFBA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Segurança Pública, Sistema Prisional e Direito Penal Garantidor.

Références

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Currículo do sistema currículo Lattes. [Brasília], 30 jun. 2021. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/3497709864907908, Acesso em: 24 mai. 2024.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema penal máximo X cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2003.

ANITUA, Gabriel Ignacio. História dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

BANTON, Michael. A ideia de Raça. Lisboa: Edições 70, 1977.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011, p. 25-26.

COMTE, Auguste, 1798-1857. Os pensadores; Traduções de José Arthur Giannotti e Miguel Lemos. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

DE LA CUESTA, Jose Luis. 2024. International Association of Penal Law. Disponível em: < https://www.penal.org/en>. Acesso em: 18 mai. 2024.

DESMOND, A.; MOORE, J. A causa sagrada de Darwin: Raça, escravidão e a busca pelas origens da humanidade. 1. Ed. Rio de Janeiro: Record, 2009.

FOUCALT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 41 ed. Petrópolis: Vozes, 2023.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 8. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2014.

KOLM, Serge-Christophe. Teorias de justiça. Tradução Jefferson Camargo, Luís Borges. 1. Ed. São Paulo: Martins Fontes.

MOORE, Carlos. Racismo e Sociedade: novas bases epistemológicas para entender o racismo. 1. ed. Belo Horizonte: Mazza, 2007, p. 21-22.

PAVARINI, Massimo. Control y dominación: Teorías criminológicas burguesas y proyecto hegemónico. 1.ed. Tradução de: Ignacio Munagorri. Buenos Aires: Siglo XXI, 2002.

POLIAKOV, Léon. O Mito Ariano: Ensaio sobre as fontes do racismo e dos nacionalismos. 1. ed. São Paulo: Perspectiva, 1974, p. 173.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A questão criminal. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Colonização punitiva e totalitarismo financeiro: a criminologia do ser-aqui. Traduzido por Juarez Tavares. 1. Ed. Rio de Janeiro : Da Vinci Livros, 1998.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología Aproximacion desde margen. Bogotá: Temis, 1988.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Direito Penal Brasileiro: teoria geral do direito penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Las “clases peligrosas”: el fracaso de un discurso policial prepositivista. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 26, n. 51, p. 141–168, 2005. DOI: 10.5007/%x. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15174. Acesso em: 21 maio. 2024.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no Direito Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

Publiée

2024-03-09

Comment citer

Cavalcante, D. A. de A., & Araújo, F. R. da S. (2024). NOVAS (COSMO)VISÕES CRIMINOLÓGICAS: A ASCENSÃO DO PARADIGMA POSITIVISTA COM ÊNFASE NA CRÍTICA AO EUROCENTRISMO E À HIERARQUIZAÇÃO RACIAL. Revista Direitos Fundamentais E Alteridade, 8(1-2), Em breve. Consulté à l’adresse https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/direitosfundamentaisealteridade/article/view/1453

Numéro

Vol. 8 No 1-2 (2024): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE

Rubrique

Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais

Licence

O autor declara ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro processo de submissão para outra revista científica.

O autor autoriza a publicação do artigo pela Revista e tem ciência sobre a não remuneração em virtude de sua publicação, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.

Ainda, na condição de autor, assume a responsabilidade civil e penalmente pelo conteúdo do trabalho publicado, após ter lido as diretrizes para autores e ter concordado com elas.

O trabalho pode ser acessado por qualquer interessado e reproduzido e/ou publicado desde que seja realizada a devida referência à autoria e ao periódico.