Vol. 4 Núm. 1 (2020): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE

Publicado: 2021-01-29

Editorial

• Editorial da Revista Direitos Fundamentais e Alteridade

  Mônica Aguiar, Ana Thereza Meirelles, Tagore Trajano

  p. 04

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Artigos

• Refugee camps: in pursuit of a legal definition and the delimitation of States’ obligations

  Thaís de Andrade Penalber

  p. 05-34

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• La Diferencia entre los Pactos Prematrimoniales en España y, el Contrato de Namorado en Brasil

  Salvador Morales Ferrer

  p. 35-49

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• Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade

  Thiago Pires-Oliveira

  p. 50-79

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• Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos

  Emerson André de Godoy

  p. 80-102

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• Direito Ambiental, Animal e Ecologia de Estradas: Análise Transdisciplinar do Atropelamento de Fauna na Rodovia DF-025 a partir da Compensação Ambiental do Aeroporto de Brasília

  Letícia Yumi Marques

  p. 103-118

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• Precarização do trabalho no mercado de startups: análise do modelo utilizado pela Uber e a necessária atuação do estado na proteção do trabalhador

  Adriana Wyzykowski, Marcelo Paiva Almeida

  p. 119-143

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• Alteridade como instrumento de preservação da dignidade humana durante a vivência da morte

  Rafael Verdival

  p. 144-165

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• Reflexões jurídicas sobre a autonomia na doação de órgãos post mortem no Brasil

  Tatiane Gomes Silva Santos

  p. 166-184

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• Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas

  Sara Bomfim Santa Rosa

  p. 185-204

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