PARADIGMAS EM CRIMINOLOGIA E RELAÇÕES RACIAIS

Abstract

O texto trata, num primeiro momento, das mudanças do paradigma na Criminologia e da relação entre Criminologia e racismo para propor a existência de três grandes momentos relativos ao debate acerca da questão criminal e das relações raciais: primeiro, a emergência do paradigma etiológico e sua relação com as teorias raciais; segundo, o surgimento do paradigma da reação social e sua compatibilidade com as teorias críticas ao racismo; terceiro, a compreensão sobre a seletividade do sistema penal e o cinismo político da sociedade em relação aos seus efeitos. Depois,aprofundando a relação já explorada entre Paradigmas na Criminologia e Paradigmas em Relações Raciais, o texto pretende entender como diferentes paradigmas em Criminologia podem ser pensados a partir do uso do conceito de raça e da construção de perspectivas críticas do racismo. Nesse contexto, o presente texto explora, sobretudo,  o nascimento da Criminologia como ciência na década de 1870 com a Escola Positiva Italiana. Descreve-se, portanto, o modo como essa ciência defendeu a existência de uma criminalidade diferencial dos negros e indígenas que era explicada/justificada com o argumento da inferioridade racial. No mesmo passo, busca-se destacar quais eram as tensões ideológicas e políticas que marcaram as mudanças internas nesse modelo e quais estratégias elas propõem em relação às dimensões de poder inerentes aos discursos penais.