DIREITO DE ÁGUAS NO ESTADO DE NOVA YORK (EUA)

Autores

  • David N. Cassuto
  • Nicholas A. Robinson ECL – Environmental Conservation Law. Em português, Lei de Conservação Ambiental.

Resumo

Trecho de relatório sobre o Direito de Águas aplicado à realidade do Estado de Nova Iorque. A maioria das fontes estatutárias do direito das águas de Nova Iorque está prevista na seção 15 da Lei estadual de Conservação Ambiental de 1972 (Environmental Conservation Law - ECL) e em regulações relacionadas ao múltiplo conjunto de normas previsto no Volume 6 do Código de Regras e Regulações de Nova Iorque. Além dessas normas que compõem o direito estatutário, há os precedentes judiciais que constituem o direito jurisprudencial estadual que compõe o common law.

Biografia do Autor

David N. Cassuto

Professor da Faculdade de Direito da Pace University (Estados Unidos da América).

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Publicado

2025-08-21

Como Citar

Cassuto, D. N., & Robinson, N. A. (2025). DIREITO DE ÁGUAS NO ESTADO DE NOVA YORK (EUA). Revista Latino-Americana De Direitos Da Natureza E Dos Animais, 6(1-2), 69–80. Recuperado de https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1031

Edição

v. 6 n. 1-2 (2023): Revista Latino-americana de Direitos da Natureza e dos Animais

Seção

Direito Animal

Licença

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