Seria útil ter uma proteção animal na Constituição?

Autores/as

  • Olivier Le Bot Université d'Aix-Marseille

Resumen

Uma nova questão surge hoje no campo do direito animal, visto que um número crescente de países decidiu incluir os animais em suas constituições. Essa questão diz respeito à eficácia das disposições consideradas e, mais precisamente, à utilidade de inscrever a proteção animal na lei fundamental do país.

Biografía del autor/a

Olivier Le Bot, Université d'Aix-Marseille

Doutor em Direito e agrégé des Facultés de droit. Professor de direito público na Université d'Aix-Marseille (França).

Publicado

2026-02-06

Cómo citar

Le Bot, O. (2026). Seria útil ter uma proteção animal na Constituição?. Revista Latinoamericana De Derechos De La Naturaleza Y De Los Animales, 9(1), Em breve. Recuperado a partir de https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1547

Número

Vol. 9 Núm. 1 (2026): Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais

Sección

Derecho Animal

Licencia

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