Etologia, primatologia e direito: fundamentos interdisciplinares para a aplicação do habeas corpus aos grandes primatas

Resumen

O presente trabalho propõe uma análise interdisciplinar entre o Direito, a Etologia e a Primatologia, com o objetivo de ampliar os fundamentos teóricos que sustentam a utilização do Habeas Corpus como instrumento de garantia do direito fundamental à liberdade de animais não-humanos, especialmente dos grandes primatas. Partindo do reconhecimento científico da senciência animal, o texto busca demonstrar que comportamentos cognitivos e sociais tradicionalmente atribuídos apenas aos seres humanos também estão presentes nesses animais, o que reforça sua relevância moral e jurídica. A partir dessa constatação, pretende-se consolidar argumentos capazes de justificar a tutela jurídica da liberdade de locomoção dos grandes primatas por meio do remédio constitucional, contribuindo para o fortalecimento do Direito dos Animais e para a construção de um novo paradigma jurídico pautado na interdisciplinaridade.