Etologia, primatologia e direito: fundamentos interdisciplinares para a aplicação do habeas corpus aos grandes primatas

Authors

Abstract

The present study proposes an interdisciplinary analysis between Law, Ethology, and Primatology, with the aim of expanding the theoretical foundations that support the use of habeas corpus as an instrument to guarantee the fundamental right to freedom of non-human animals, especially great apes. Based on the scientific recognition of animal sentience, the text seeks to demonstrate that cognitive and social behaviors traditionally attributed exclusively to human beings are also present in these animals, thereby reinforcing their moral and legal relevance. From this perspective, the study aims to consolidate arguments capable of justifying the legal protection of the freedom of movement of great apes through the constitutional remedy of habeas corpus, contributing to the strengthening of Animal Law and to the construction of a new legal paradigm grounded in interdisciplinarity.

Author Biographies

Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigato, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM, mestrado e doutorado, ministrando a disciplina de Direito Animal. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Animal (GPDA/UFSM) do Grupo de Pesquisa em Democracia e Constituição (GPDECON/UFSM) e do projeto de extensão Direito e Educação: UFSM em Ação.  Presidenta do Instituto Abolicionista Animal (IAA). Autora de livros e artigos científicos.

Mariana Monteiro Pillar, Universidade Federal de Santa Maria

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestra em Direito (UFSM). Especialista em Direito Constitucional, Ambiental e Penal (Dom Alberto). Graduada em Direito (Uri- Santiago). Técnica em Administração (IFFAR-SVS).

References

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Published

2025-12-19

How to Cite

Disconzi Rodrigues Pigato, N. T., & Pillar, M. M. (2025). Etologia, primatologia e direito: fundamentos interdisciplinares para a aplicação do habeas corpus aos grandes primatas. Revista Latino-Americana De Direitos Da Natureza E Dos Animais, 8(1), 1–20. Retrieved from https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1543