DERECHOS DE LOS ANIMALES VS "EDUCACIÓN AMBIENTAL" REALIZADA EN ZOOLOGÍAS: LOS ANIMALES NO HUMANOS CASI LIBERACIÓN EN EL PARQUE ZOOBOTÁNICO TERESINA-PI
Palabras clave:
Derechos de los animales, Educación ambiental, Zoo, Parque Zoo botánico Teresina-PI, especismoResumen
La presente investigación busca analizar la “educación ambiental” realizada en zoológicos en oposición a los derechos de los animales no humanos a la libertad, además de abordar el proyecto “animal soltó” y el Parque Zoo botánico de Teresina-PI. La sociedad brasileña utiliza animales no humanos de las más variadas formas, ya sea como transporte de carga, alimentación, entretenimiento, entre otros. Clasificamos y estigmatizamos a los animales no humanos que deben ser “protegidos” (generalmente salvajes o exóticos), a los que debemos evitar que sufran el sacrificio humanitario (para el consumo) y a los que debemos amar y tratar como si fueran familiares (generalmente, perros y gatos). La presente investigación tiene como objetivo analizar el marco normativo que autoriza la creación de zoológicos y el uso de animales no humanos en estos centros penitenciarios como una forma de “educación ambiental” o reproducción de la especie. Se divide en tres secciones: en la primera sección se hizo un análisis de los conceptos de especismo y esquizofrenia moral que clasifican y estigmatizan a los animales no humanos, en animales salvajes, exóticos y domésticos o domesticados; en la segunda sección, se hizo un paralelo entre las normas brasileñas, los conceptos de educación ambiental y los derechos de los animales, especialmente de los animales no humanos en los zoológicos; la tercera sección observó el aporte normativo para la creación del Parque Zoo botánico de Teresina-PI y la realización de la operación “animal soltó” que no prosperó por falta de planificación, llegando a tener actuación del Ministerio Público y la sociedad, a través de la Acción Civil Pública. Esta investigación concluye la necesidad del reconocimiento de los animales no humanos como sujetos de derechos para la promoción de su libertad, así como la deficiente educación ambiental derivada de los zoológicos, la cual debe ser eliminada paulatinamente. La metodología utilizada fue la investigación bibliográfica, con la organización de los principales estudiosos del Derecho Animal, especialmente Francione (2000), Regan (2006) y Singer (2004), además del análisis de las principales normas, leyes e instrucciones normativas relacionadas con la temática, así como la investigación exploratoria de Acción Popular que analizó la Operación “animal soltó”.
Citas
ATAIDE JÚNIOR, Vicente de Paula. Capacidade processual dos animais: a judicialização do direito animal no Brasil. 1. ed. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2022.
AZEVEDO, Maria Cândida Simon. Democracia animal: os direitos animais – do conflito á reivindicação. 1. ed. Curitiba: Appris, 2020.
FRANCIONE, G. Introduction to animal rights: your child or the dog. Philadelphia: University Press. 2000.
GORDILHO, Heron José De Santana. Abolicionismo animal. 1 ed. Salvador: Evolução, 2008.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/l7173.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%207.173%2C%20DE%2014,zool%C3%B3gicos%20e%20d%C3%A1%20outras%20providencias.>. Acesso em jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>. Acesso em: jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em: jun. 2022.
BRASIL. Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, §1º, incisos I, II e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providencias. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: jun. 2022.
BRASIL. Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm>. Acesso em: jun. 2022.
BRASIL. Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006. Regulamenta o art. 21 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5746.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%205.746%2C%20DE%205,vista%20o%20disposto%20no%20art.>. Acesso em jun. 2022.
BRASIL. Decreto nº 5.758, de 13 de abril de 2006. Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5758.htm#:~:text=Decreto%20n%C2%BA%205758&text=DECRETO%20N%C2%BA%205.758%2C%20DE%2013,estrat%C3%A9gias%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.>. Acesso em jun. 2022.
BRASIL. Instrução Normativa IBAMA nº 07, de 30 de abril de 2015. Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define, no âmbito do IBAMA, os procedimentos autorizativos para as categorias estabelecidas. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Instrucao_normativa/2015/in_ibama_07_2015_institui_categorias_uso_manejo_fauna_silvestre_cativeiro.pdf>. Acesso em: jun. 2022.
FELIPE, S. T. Dos Direitos morais aos Direitos Constitucionais - Para além do especismo elitista e eletivo. Revista Brasileira De Direito Animal, 2(2). 2014. Disponível em: <https://doi.org/10.9771/rbda.v2i2.10300>. Acesso em: jun. 2022.
FRANCIONE, Gary L. Introduction to animal rights: your child or the dog? Philadelphia: Temple University Press, 2000.
JAMIESON, Dale. Contra zoológicos. Revista Brasileira de Direito Animal, 3(4). 2014. Disponível em: < https://doi.org/10.9771/rbda.v3i4.10457>. Acesso em: jun. 2022.
MESQUITA, Anne; PELLENZ, Mayara. Contra-especismo: argumentos éticos, filosóficos e jurídicos em favor dos Direitos Animais. São Paulo: Editora Deviant, 2019.
PIAUÍ. Lei Estadual nº 7.044, de 09 de outubro de 2017. Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí-SEUC-PI e dá outras providências. Disponível em: < http://www.semar.pi.gov.br/media/LEI_7044_DE_09_DE_OUTUBRO_DE_2017.pdf>. Acesso em jun. 2022.
PIAUÍ. Decreto Estadual nº 1.608, de 08 de maio de 1973. Cria o Parque Zoobotânico do Piauí. Disponível em: <https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/3059>. Acesso em: jun. 2022.
PIAUÍ. Decreto Estadual nº 17.340, de 18 de outubro de 2017. Transforma o Parque Zoobotânico do Piauí, criado pelo Decreto nº 1608, de 8 de maio de 1973, em unidade de proteção integral na categoria de Parque Estadual, passando a denominar-se PARQUE ESTADUAL ZOOBOTÂNICO, e dá outras providências. Disponível em: <https://documentacao.socioambiental.org/ato_normativo/UC/4414_20200510_172930.pdf>. Acesso em: jun. 2022.
PIAUÍ. Dados técnicos da Parceria Público Privada. 2021. Disponível em: <http://www.ppp.pi.gov.br/pppteste/index.php/projetos/estudo-de-viabilidade/parque-zoobotanico-de-teresina/>. Acesso em jun. 2022.
PIAUÍ. Parceria Público Privada. Estudo técnico e modelagem operacional da Parceria Público Privada para a concessão de uso onerosa para gestão, manutenção e exploração integradas com encargos de requalificação e modernização do Parque Estadual Zoobotânico de Teresina. Disponível em: <http://www.ppp.pi.gov.br/pppteste/wp-content/uploads/2021/05/1620232216175_ANEXO-1-DO-CONTRATO-Produto-I-Estudo-de-Viabilidade-T%C3%A9cnica-e-Operacional-.pdf>. Acesso em jun. 2022.
PIAUÍ. Ação Popular. 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. Teresina-PI. Processo nº 0824882-51.2021.8.18.0140. Juiz: Aderson Antonio Brito Nogueira. Dez. 2021.
PIAUI. Resolução CONSEMA nº 006, de 31 de maio de 2005. Aprova o Plano Diretor do Parque Zoobotânico. Disponível em: < https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads//2017/09/publicao%20-%20legislao%20ambiental%20do%20estado%20do%20piau%20-%20semar.pdf>. Acesso em jun. 2022.
ROCHA, Jailson José Gomes da. Direito Animal latino-americano: uma experiência decolonial. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito. Salvador, 2019.
REGAN, Tom. Jaulas Vazias: encarando o desafio dos direitos animais. São Paulo: Lugano, 2006.
SILVA, Maria Alice da. Direitos Animais: fundamentos éticos, políticos e jurídicos. 1. ed. São Paulo: ApeKu, 2020.
SILVA, Tagore Trajano de Almeida. Direito Animal e ensino jurídico: formação e autonomia de uma saber pós-humanista. Tese (doutorado) no Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Universidade Federal da Bahia – UFBA, 2013. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/handle/ri/15284>. Acesso em jan. 2022.
SILVA, Tagore Trajano de Almeida. Animais em juízo. Dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Universidade Federal da Bahia – UFBA, 2013. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/10744/1/Tagore.pdf>. Acesso em jan. 2022.
TITAN, Rafael Fernandes. Direito Animal: o direito animal não humano no cenário processual penal e ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
SINGER, Peter. Libertação animal. São Paulo: Lugano, 2004.
SUNSTEIN, Cass R.; NUSSBAUM, Martha C. Animal Rights: current debates and nez directions. Oxford: University Press, 2004.
WOLF, Karen Emília Antoniazzi. Proteção jurídica do animal não humano: entre cosmopolitismo e cosmopolíticas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
