EL HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO PARA LA EFICACIA DE LA PROTECCIÓN JURÍDICA DE LOS ANIMALES NO HUMANOS

Autores/as

  • Mariana Monteiro Pillar Universidade Federal de Santa Maria

Palabras clave:

Derecho Animal, antropocentrismo, habeas corpus, Constitución Federal de 1988, Sentiencia

Resumen

El estudio tiene como objetivo analizar los aspectos que involucran el Derecho Animal en el ámbito del derecho a la luz de la Constitución Federal de 1988. corrientes en defensa de los animales, con la intención de conocer mejor la realidad a la que se ven sometidos dentro de la sociedad actual en contrastan con los derechos que se les aseguran, pero poco aplicados. La investigación bibliográfica será a través de la legislación vigente, así como el análisis de la doctrina pertinente al presente tema, utilizando el método deductivo y el método de procedimiento monográfico, por lo tanto, se utilizaron documentos y obras de los autores que tienen conocimiento sobre el tema. usó. Aún así, es histórico para analizar el origen del surgimiento de los derechos de los animales en Brasil y en el derecho comparado. La técnica de investigación es documental indirecta, ya que la investigación se basa en fuentes primarias y secundarias. El texto aborda la descripción de los derechos de los animales y el antropocentrismo social. Luego, se trataron los aspectos históricos y filosóficos del surgimiento del derecho animal, así como el predominio del antropocentrismo primario y la inferiorización de los animales, las primeras leyes creadas relativizándolos como sujetos de derechos. Posteriormente, se realizará un estudio sobre la Declaración Universal de los Derechos de los Animales, haciendo un breve análisis respecto a las primeras acciones en las que los animales se configuraron como titulares de derechos. También se hizo una breve reflexión sobre las leyes que protegen a los animales en Brasil y en el derecho comparado, además de realizar un estudio sobre la posibilidad de interponer un habeas corpus como mecanismo capaz de garantizar la libertad animal, como sujeto de derechos, pues a través de la análisis de la jurisprudencia de los tribunales superiores. Finalmente, se demostró la posibilidad de hacer uso del habeas corpus, antes destinado a los seres humanos en defensa de la libertad animal.

Biografía del autor/a

Mariana Monteiro Pillar, Universidade Federal de Santa Maria

Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pós-Graduada em Direito Constitucional e em Direito Ambiental pela Faculdade Dom Alberto. Pós-Graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Dom Alberto. Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santiago/RS. Técnica em Administração pelo IFFAR-SVS. Membra do Grupo de Pesquisa em Direitos Animais da Universidade Federal de Santa Maria (GPDA/UFSM).

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Publicado

2024-11-07

Cómo citar

Pillar, M. M. (2024). EL HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO PARA LA EFICACIA DE LA PROTECCIÓN JURÍDICA DE LOS ANIMALES NO HUMANOS. Revista Latinoamericana De Derechos De La Naturaleza Y De Los Animales, 7(1-2), 1–19. Recuperado a partir de https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1269