Do espanhol às línguas indígenas:

As discussões sobre os Direitos da Natureza na Assembléia Constituinte de 2007-2008 do Equador

Resumo

A intensificação da crise ambiental trouxe urgência às discussões sobre novas formas de pensar, interpretar e se relacionar com a natureza - o que amplificou as discussões sobre os Direitos da Natureza, principalmente, pautadas nas cosmovisões dos povos originários. A partir de 2008, o Equador incorporou em sua constituição o Neoconstitucionalismo Latino Americano, uma perspectiva constitucional decolonial que adota os Direitos da Natureza. Em função disso, a compreensão jurídica da natureza sofreu alterações, tornando-a um sujeito ativo e detentor de direitos. Levando em consideração tais fatos, a presente investigação teve como objetivo entender os cenários que permitiram a criação da Assembléia Constituinte (2007-2008) e as discussões sobre os Direitos da Natureza. Para tal, seguiu-se uma metodologia qualitativa com uma análise descritiva e analítica de materiais bibliográficos, que se baseiam em uma perspectiva decolonial, e de documentos oficiais do Estado do Equador - se utilizando da revisão bibliográfica e da pesquisa documental.  Dessa forma, foi possível compreender que a criação e existência da Assembléia Constituinte foi um resultado das lutas dos movimentos políticos - essencialmente o movimento indígena -, juntamente com um cenário político, social, econômico e histórico propício.