Seria útil ter uma proteção animal na Constituição?

Auteurs

  • Olivier Le Bot Université d'Aix-Marseille

Résumé

Uma nova questão surge hoje no campo do direito animal, visto que um número crescente de países decidiu incluir os animais em suas constituições. Essa questão diz respeito à eficácia das disposições consideradas e, mais precisamente, à utilidade de inscrever a proteção animal na lei fundamental do país.

Biographie de l'auteur

Olivier Le Bot, Université d'Aix-Marseille

Doutor em Direito e agrégé des Facultés de droit. Professor de direito público na Université d'Aix-Marseille (França).

Publiée

2026-02-06

Comment citer

Le Bot, O. (2026). Seria útil ter uma proteção animal na Constituição?. Revista Latino-Americana De Direitos Da Natureza E Dos Animais, 9(1), Em breve. Consulté à l’adresse https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1547

Numéro

Vol. 9 No 1 (2026): Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais

Rubrique

Direito Animal

Licence

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