ÉTICA EMPRESARIAL ALIADA AO MEIO AMBIENTE: DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIVRE INICIATIVA E FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA

Autores/as

  • ÁLISSON MENEZES DOS SANTOS
  • TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA SILVA Universidade Católica do Salvador

Palabras clave:

Função Social, Função Social da Empresa, Preservação do meio ambiente, Valor as corporações

Resumen

Em razão do bem estar social e da efetuação da qualidade de vida, a nossa Carta Magna associou a atividade empresarial à preservação do meio ambiente, através da harmonização dos fins lucrativos aos fins sociais e ambientais, amparada nas garantias e direitos fundamentais. O presente trabalho visa destacar a função socioambiental da empresa e seu reflexo na proteção do meio ambiente, que pode ser tornar um instrumento lucrativo para agregar valor às corporações.

Biografía del autor/a

ÁLISSON MENEZES DOS SANTOS

Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL.

TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA SILVA, Universidade Católica do Salvador

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professor na Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

Citas

BRASIL. Projeto de Lei n. 276/2007 (Do Sr. Léo Alcântara). Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Congresso Nacional. Brasília, 1/3/2007. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=3FCBCA7E35D31B47061AFD4237394F84.node2?codteor=440349&filename=Avulso+-PL+276/2007.pdf. Acesso em: 11 ago. 2010.

BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constitui%C3%A7ao34.htm. Acesso em 10 ago. 2010.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. In: PINTO, Antonio Luiz de Toledo; WINDT, Márcia Cristina Vaz dos Santos; CÉSPEDES, Lívia (Colab.). Vade Mecum Compacto. 2. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 03-125.

BRASIL. Decreto n. 737, de 25 de novembro de 1850. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Historicos/DIM/DIM737.htm. Acesso em 10 ago. 2010.

BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1 de maio de 1943, Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 23 ago. 2010.

BRASIL. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm. Acesso em 10 ago. 2010.

COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito Comercial. 5. ed. revista e atualizada de acordo com o novo Código Civil e a nova Lei de Falências. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 3.

COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1.

COMPARATO, Fabio Konder. Direito Empresarial - Estudos e Pareceres. São Paulo: Saraiva, 1995.

D’ISEP, Clarissa Ferreira Macedo. Direito ambiental econômico e a ISO 14000: análise jurídica do modelo de gestão ambiental e certificação ISO 14001. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

DI PIETRO, Josilene Hernandes Ortolan. Atividade Empresarial e a Função Sócio-Ambiental. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. São Paulo – SP. 04, 05, 06 e 07 nov. 2009.

FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o Direito: (à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sócio-política). 11. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro: empresa e atuação empresarial. São Paulo: Atlas, 2004. vol. 1.

MAMEDE, Gladston. Manual de Direito Empresarial. São Paulo: Atlas, 2005.

MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas, sociedade comerciais, fundo de comercio. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

RAMOS, André Luiz S. C. Direito comercial ou direito empresarial? Notas sobre a evolução histórica do ius mercatorum. Disponível em http://www.iesb.br/atena/arquivos/revista/artigo1.pdf. Acesso em 13 ago. 2010.

ROLAND BERGER. Strategy Consultants. Disponível em: http://www.renewablesb2b.com/data/ahk_brazil/publications/files/GreenTechStudy_AHK_RB.pdf. Acesso em 13 ago. 2010.

SILVA NETO, Manoel Jorge e. Direito constitucional econômico. São Paulo: Ltr, 2001.

Publicado

2023-01-18

Cómo citar

SANTOS, ÁLISSON M. D., & SILVA, T. T. D. A. (2023). ÉTICA EMPRESARIAL ALIADA AO MEIO AMBIENTE: DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIVRE INICIATIVA E FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA. Revista Direitos Fundamentais E Alteridade, 6(2), Em breve. Recuperado a partir de https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/direitosfundamentaisealteridade/article/view/1320

Número

Vol. 6 Núm. 2 (2022): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE

Sección

Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social

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