v. 7 n. 1-2 (2023): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE

Esboços jurídicos sobre o Estado Civil: Das Pessoas e Da Liberdade (1883)

Direito hebraico e musulmano (1897)

Política de saúde bucal e musicoterapia: a aplicabilidade da intervenções musicoterapêuticas na periodontia como proposta de política pública sanitária

Tributação, extrafiscalidade e meio ambiente Por que os grandes empreendimentos industriais não contribuem para o desenvolvimento das pequenas cidades?

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Sustentabilidade e justiça ambiental a busca pela equidade racial no contexto urbano brasileiro

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Racismo obstétrico e necropolítica o descortinamento das vulnerabilidades de mulheres negras no acesso à saúde

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A alteridade como caminho de reparação do processo de exclusão fomentado pelos gadjés contra o povo cigano

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A definição de “maturidade suficiente” nos casos de subtração internacional de crianças quando a criança está apta a participar do processo judicial?

O Estado Libanês, a Constituição de 1926 e a coexistência dos grupos confessionais sob a ótica do conceito de semiosfera

O Problema da falta de objetividade na distinção entre usuário/traficante e a seletividade penal racial

O direito humano à segurança alimentar e a crueldade animal no contexto da agropecuária brasileira o caso de Tocantins

A relevância do CONAMA para o direito ambiental brasileiro anterior ao Decreto 9.806/2019 (1981-2018) notas sobre os princípios da participação popular e da vedação ao retrocesso ambiental

Experiências e desafios na implementação das técnicas de justiça restaurativa para a mediação de conflitos escolares

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A Paz de Paris de 1783 na História do Direito Internacional um estudo de suas consequências político-militares a partir da Gazeta de Lisboa

A dimensão financeira e fiscal do direito ambiental guineense

Al Saud e o fim do Tawhid Wahabita ou a segunda morte de Ibn Taymiya

A interpretação especificadora e a constitucionalização do direito ambiental guineense

O que é a Subjetividade? Resenha crítica a partir do filme “As lágrimas amargas de Petra von Kant”

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