THE VIOLATION OF ANIMAL RIGHTS CAUSED BY ANIMAL CLONING
Keywords:
Cloning, Animal Rights, Bill 5010/13Abstract
This article aims to bring to debate the issue of animal cloning, a subject that has become relevant in the field of animal law and bioethics with the passage of the proposed law No. 5010/2013, bringing comparisons of how cloning is seen when it comes to humans and when it comes to animals. In addition to bringing the main advantages and disadvantages of animal cloning, the article also intends to show, even if only in an introductory way, how this attitude is not only not beneficial, but also has an anthropocentric and affronting view of animal law by allowing that through a not very effective technique a cloned animal goes through a life of suffering.
References
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL, Senado Federal. Ofício nº 208/SF. Brasília, DF. Assunto: Projeto de Lei do Senado à revisão. Disponível em:
<https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1059691&filena me=PL+5010/2013>. Acesso em: agosto/2022.
BRASIL. LEI Nº 6.446, DE 5 DE OUTUBRO DE 1977. Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização obrigatórias do sêmen destinado à inseminação artificial em animais domésticos, e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6446.htm>. Acesso em: agosto/2022
BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Clonagem Humana: Aspectos Jurídicos. Prós e contras. Projeto Ghente, sem data. Disponível em:
<http://www.ghente.org/temas/clonagem/clone_juridico.htm>. Acesso em: agosto/2022.
CARVALHO, Amanda. A vedação da clonagem na ordem jurídica Brasileira. Jusbrasil, 2016. Disponível em: <https://mandi2005.jusbrasil.com.br/artigos/327396178/a-vedacao-da- clonagem-na-ordem-juridica-brasileira>. Acesso em: agosto/2022.
Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/direitosdosanimais/files/2018/10/DeclaracaoUniversaldosDireitosdos AnimaisBruxelas1978.pdf. Acesso em: 01 de agosto de 2022.
DIMITROPOULOS, Stav. O polêmico e caro procedimento usado para clonar animais de estimação. BBC Economia. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/curiosidades- 60990308. Acesso em: 31 de julho de 2022.
FERRAZ, José Bento Sterman. A clonagem de bovinos no Brasil. Beefpoint, 2001. Disponível em: <https://www.beefpoint.com.br/a-clonagem-de-bovinos-no-brasil-4756/>. Acesso em: agosto/2022.
GOLDIM, José Roberto. Caso Dolly: Primeiro mamífero clonado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/dollyca.htm. Acesso em: 04 de agosto de 2022.
JULIÃO, André. Clonagem pode ajudar pecuária brasileira a aumentar produtividade. Agência FAPESP, 2019. Disponível em: <https://agencia.fapesp.br/clonagem-pode ajudar- pecuaria-brasileira-a-aumentar-produtividade/29798/>. Acesso em: agosto/2022.
LEITE, Leonardo. Clonagem: Prós e contras. Projeto Ghente, sem data. Disponível em:
<http://www.ghente.org/temas/clonagem/index_pros_contra.htm>. Acesso em: agosto/2022.
MARCELO, Mário. O que a Doutrina da Igreja diz sobre clonagem humana? Canção Nova Formação, sem data. Disponível em: < https://formacao.cancaonova.com/bioetica/o-que-a- doutrina-da-igreja-diz-sobre-clonagem-humana/>. Acesso em: agosto/2022.
MIGLINO, Maria Angélica. Clonagem animal e placentação. Cienc. Cult., São Paulo, 2004. Disponível em: <http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009- 67252004000300016&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: Agosto/2022.
NOVAIS, Vera. Ian Wilmut, o ‘pai’ da ovelha Dolly: “A clonagem não funciona bem em humanos”. Observador, 2007. Disponível em: <https://observador.pt/especiais/ian-wilmut-o- pai-da-ovelha-dolly-a-clonagem-nao-funciona-bem-em-humanos/>. Acesso em: agosto/2022.
Os clones estão entre nós. Estamos preparados? Pesquisa FAPESP, 2002. Disponível em:
<https://revistapesquisa.fapesp.br/os-clones-estao-entre-nos-estamos-preparados/>. Acesso em: agosto/2022.
PASSOS, Allan Ravel Souza. O Direito e a clonagem de seres humanos: Preponderância dos riscos ou das benesses?. Monografia (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Curitiba, 2022.
SMITH, Henry. A clonagem humana e os fundamentos de sua vedação na ordem jurídica brasileira. Jusbrasil, 2015. Disponível em:
<https://henrysmith.jusbrasil.com.br/artigos/243069169/a-clonagem-humana-e-os- fundamentos-de-sua-vedacao-na-ordem-juridica-brasileira>. Acesso em: agosto/2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
O autor declara ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro processo de submissão para outra revista científica.
O autor autoriza a publicação do artigo pela Revista e tem ciência sobre a não remuneração em virtude de sua publicação, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.
Ainda, na condição de autor, assume a responsabilidade civil e penalmente pelo conteúdo do trabalho publicado, após ter lido as diretrizes para autores e ter concordado com elas.
O trabalho pode ser acessado por qualquer interessado e reproduzido e/ou publicado desde que seja realizada a devida referência à autoria e ao periódico.
