POLÍTICAS PÚBLICAS PARA HABITAÇÃO POPULAR NO BRASIL: CIÊNCIA OU ARDIL?

Autores

  • Eduardo Meireles Doutor e Mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos, professor e membro permanente do Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG.eduardo.meireles@uemg.br http://orcid.org/0000-0002-6711-6572
  • Camila Parachini Figueiredo Borin Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, campus de Passos, Minas Gerais, Brasil, camila.2105036@discente.uemg.br. http://orcid.org/0000-0002-1877-0703

DOI:

https://doi.org/10.25247/2447-861X.2020.n251.p675-689

Palavras-chave:

Habitação Social. Moradia. Habitação Popular. Déficit Habitacional. Planejamento Urbano.

Resumo

A adversidade do déficit habitacional é ainda uma questão pulsante no Brasil. Apesar dos esforços da administração pública, verificados nas últimas décadas, para a produção de políticas públicas atreladas a programas sociais de moradia (em especial o Programa Minha Casa Minha Vida), as condições das Habitações de Interesse Social (HIS) parecem ainda estar distantes da real necessidade das famílias beneficiadas. Dentre outras mazelas, é sabido que existem números expressivos de evasão de moradores neste tipo de conjunto habitacional, enfatizando a sua falta de efetividade na ânsia de suprir a necessidade de moradia ou de promover acesso ao espaço urbano. Sendo assim, este artigo objetiva avaliar as condições em que são construídas as HIS e avaliar se elas atendem às demandas da população, o que seria crucial para avaliar a funcionalidade e promover o aprimoramento destas iniciativas. A partir disso realizou-se uma pesquisa exploratória de publicações com os seguintes termos: moradia, habitação popular, habitação de interesse social, e evasão de conjunto habitacional; e foram selecionados estudos que abrangessem os temas de qualidade das habitações, planejamento urbano, deslocamento ambiental, disponibilidade de infraestrutura de serviços urbanos e conjuntura socioeconômica da população beneficiada. As diferentes necessidades inerentes ao indivíduo, enquanto cidadãos, trabalhadores e usuários do espaço urbano por direito, precisam ser abrangidas na execução dos programas de moradia, e, por este motivo, foram pontos chave destacados neste trabalho para que sejam considerados na construção de políticas públicas habitacionais, em busca de moradias mais satisfatórias, iniciativas mais sustentáveis e de um espaço urbano mais igualitário.

Biografia do Autor

Eduardo Meireles, Doutor e Mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos, professor e membro permanente do Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG.eduardo.meireles@uemg.br

Doutor e Mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos. Trabalhou como Consultor no SEBRAE-SP (2005-2009). Foi professor de ensino superior da União das Faculdades dos Grandes Lagos (2008-2019), Assumindo a Coordenação do Curso de Engenharia Civil 2011 - 2019 e de Engenharia de Produção em 2012-2019. Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais /UEMG desde 2018, e membro permanente do Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade do Estado de Minas Gerais e Coordenador e membro permanente do mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação/Rede PROFNIT UEMG. Atua nas áreas, Urbanismo, Planejamento Urbano e Regional e Engenharia Urbana e Gestão da Tecnologia e Inovação, em temas relacionados ao: desenvolvimento urbano e produção da cidade, política urbana, política habitacional e os subsistemas de habitação de interesse social e de mercado, e inovação. Realizou de 2017 à 2019 estágio pós-doutoral no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP, com pesquisas dirigidas a Financeirização da moradia no pós crise global de 2008.

Camila Parachini Figueiredo Borin, Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, campus de Passos, Minas Gerais, Brasil, camila.2105036@discente.uemg.br.

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2015). Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade do Estado de Minas Gerais, campus de Passos. Estuda o Espaço Urbano, com ênfase no desenvolvimento das cidades, conflitos urbanos, suas condicionantes sociais e o reflexo na habitação. Membro do Conselho da Mulher de Passos. Atualmente é também sócia proprietária da empresa Blueprint Engenharia. Tem experiência profissional na área de Engenharia Civil, com ênfase em Instalações Prediais, atuando principalmente nos seguintes temas: Projetos, Gerenciamento de Projetos, Compatibilização e Otimização de Projetos, Administração e Acompanhamento Técnico de Obras.

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Publicado

2020-12-29

Como Citar

Meireles, E., & Borin, C. P. F. (2020). POLÍTICAS PÚBLICAS PARA HABITAÇÃO POPULAR NO BRASIL: CIÊNCIA OU ARDIL?. Cadernos Do CEAS: Revista crítica De Humanidades, 45(251), 675–689. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2020.n251.p675-689

Edição

v. 45 n. 251 (2020): Interações contemporâneas entre o rural e o urbano

Seção

Artigos Temática Livre

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