A NOVA RAZÃO DO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DOS INDICADORES JURÍDICOS E SOCIAIS DA REFORMA TRABALHISTA NA FRANÇA
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n248.p713-741Palavras-chave:
Neoliberalismo. Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista. França.Resumo
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no trabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente, busca-se apresentar algumas implicações das inovações legislativas sobre a dinâmica do trabalho e emprego na França. O texto é composto por três partes principais, além da introdução e considerações finais. Na primeira parte, aborda-se a relação entre a consolidação da razão neoliberal e a busca incessante pelo estabelecimento de um novo marco legal das relações de trabalho na França. Em seguida, apresenta-se uma sistematização das inovações legislativas relacionadas à jornada de trabalho, contratação, saúde e segurança e negociação coletiva. Por fim, são analisados alguns efeitos destas mudanças sobre a dinâmica do trabalho e emprego na França. Dessa forma, procura-se demonstrar como as alterações no marco legal trabalhista refletem a consolidação do neoliberalismo como sistema de governo e que requer, de forma correlata, a conformação de uma nova racionalidade para o Direito do Trabalho, consentânea com o ethos de uma sociedade fundada na concorrência e no paradigma do homem-empresa.
Referências
ABAUZIT, Richard; FILOCHE, Gérard. CommentrésisterauxloisMacron, El Khomri e CIE. Paris: Le vent se leve, 2016.
ARAUJO, M. A. de; DUTRA, R. Q.; JESUS, S. C. S. de.Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na França. Salvador, Caderno CEAS, n. 242. 2017. Disponível em: <https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/view/401>. Acesso: 20 de maio de 2018.
BADINTER, Robert; LYON-CAEN, Antoine. Porune “Declaration des droit du travail”. Le Monde, 2015. Disponível em: <https://www.lemonde.fr/societe/article/2015/06/15/pour-une-declaration-des-droits-du-travail_4654173_3224.html> Acesso em: 05/08/2019.
CGT-FO. Les conséquences de la loi travail de 2016 et des ordonnances de 2017. Paris: février, 2018. Confédération générale du travail-Force ouvrière - CGT-FO. Disponível em:<https://60.force-ouvriere.org/IMG/pdf/18-40-mailly-fiches_pratiques_loi_travail_et_ordonnances_2017.pdf. Acesso em: 21/04/2018.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Trad. ECHALAR, Mariana. São Paulo: Boitempo, 2016.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. Anatomía Del nuevo neoliberalismo. Viento sur, nº 164, año XXVII, Jun. 2019, p. 5-16. Disponível em: <http://cdn.vientosur.info/VScompletos/vs_0164.pdf> Acesso em: 05/08/2019.
DARES/MINISTÈRE DU TRAVAIL DE FRANCE, Les heures supplémentaires. Les séries trimestrielles. Paris, 19/7/2019. Disponível em: https://dares.travail-emploi.gouv.fr/dares-etudes-et-statistiques/statistiques-de-a-a-z/article/les-heures-supplementaires#. Acesso em: 31 de julho de 2019.
DARES/MINISTÈRE DU TRAVAIL DE FRANCE. CDD, CDI: comment évoluent les embauches et les ruptures depuis 25 ans?, juin/2018. Disponível em: https://dares.travail-emploi.gouv.fr/IMG/pdf/2018-026v2.pdf. Acesso em: 30 de julho de 2019.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019.
DRUCK, G. Precarização social do trabalho. In: IVO, A. B. L. (coord). Dicionário temático desenvolvimento e questão social: 81 problemáticas contemporâneas. São Paulo: Annablume; Brasília: CNPq; Salvador: Fapesb, 2013, p. 373-380.
ESPINA, Álvaro. La reforma de laley de trabajoen Francia: un caso de estúdio. Boletín económico de ICE, Información Comercial Española, ISSN 0214-8307, Nº 3076 (Del 1 al 30 de Junio 2016), 2016, págs. 15-36. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5767334. Acesso em: 05/08/2019.
EYDOUX, Anne; FRETEL, Anne. Réformes Du marche du travail - Des reformes contre l'emploi, jan. 2016. Disponível em: http:// www.atterres.org. Acesso em: 10/7/2016.
FRETEL, Anne. La reforme du droit du travail: le nouvel impératif économique. Revue Française de Socio-Économie, n. 16, 2016, p. 5 - 18.
HARVEY, D. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992.
INSEE. Une phottographie du marche du travail em 2017. Paris, Insee Première, n. 1694, avril 2018a.
INSEE. Durée et organisation du temps de travail. Paris, Insee références, 2018b.
INSEE. Durée et organisation du temps de travail. Paris, Insee références, mars 2019. Disponível em: https://www.insee.fr/fr/statistiques/3676634?sommaire=3696937. Acesso em: 31 de julho de 2019.
LAPOIRE, M. Travail temporaire, marché permanent. Quand les contraintes régulamentaires génèrent des échanges. Droit et societé, n. 77, 2011, p. 19-37.
MINÉ, Michel. Quand le droit favorise l’augmentation et la flexibilité du temps de travail. La nouvelle revue du travail, 2017. Disponível em: http://journals.openedition.org/nrt/3234. Acesso em: 10 de outubro de 2018.
SCHÖMANN, Isabelle. Réformesnationalesdudroitdutravailentemps de crise: Bilanalarmantpourlesdroitsfondamentaux et ladémocratieenEurope. RevueInterventionséconomiques [Enligne], 52 | 2015, mis enlignele 01 mars 2015, consultéle 18 décembre 2017. Disponível em: http://journals.openedition.org/interventionseconomiques/2437. Acesso em: 05/08/2019.
SUPIOT, Alain (coord). Au-dela de l’emploi: lesvois d’une vraie reforme dudroitdutravail. Paris: Flammarion, 2016.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Trad. Pierucci, Antônio Flávio. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
WILLEMEZ, Laurent. Le travail dans son droit. Sociologie historique du droit du travail en France (1892-2017). Paris: L.G.D.J, 2017. (Collection: Contextes).
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