The minha casa, minha vida program as a production instrument for socio-spatial segregation in Blumenau-SC
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2023.n260.p655-688Keywords:
Minha Casa, Minha Vida Program, Social Habitation, Precarious Settlements, Sociospatial SegregationAbstract
Over the years, the housing units produced through the Minha Casa Minha Vida Program – PMCMV have had serious limitations in terms of offering quality of life and social coexistence to residents, resulting in precarious spaces. Blumenau is a city with the largest number of precarious settlements in Santa Catarina and had its first PMCMV project approved just five months after the program was launched. In November 2008, more than two thousand families lost their homes when the city suffered the biggest socio-environmental tragedy in its history. In a hurry to produce housing for these families, the Government ignored not only the real needs of those affected, but also the local legislation and installed housing complexes far from central and equipped areas. Analyzing the design of most housing complexes, we can conclude that the quality of these spaces was never at stake. In this sense, the main objective of this work is to analyze the implications of the PMCMV in the production and reproduction of socio-spatial segregation and inequalities in Blumenau. The conditions in which the social housing, produced by the PMCMV and intended for those affected by the 2008 disaster, are found, reinforce the characterization of the housing complexes in what the National Housing Secretariat describes as a precarious settlement, but which are not definitions by the Public Power, when drawing up Municipal Plans. Decades ago, the problem of housing was that of “homeless” families; today, in Blumenau, the problem of housing is that of families “with a roof”.
References
BLUMENAU. Câmara Municipal. Lei Municipal 7.208/07, de 14 de. 2007.
BLUMENAU. Projeto Blumenau 2050. Prefeitura Municipal de Blumenau. Blumenau: 2008.
BLUMENAU. Plano Municipal de Habitação De Interesse Social - PMHIS. Diagnóstico completo. Prefeitura Municipal de Blumenau. Blumenau: 2011
BLUMENAU. Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Blumenau. Relatório Final. 2016.
BLUMENAU. Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025. SEMUDES, 2021.
BONDUKI, N. Origens da habitação social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Própria, 1998.
BRASIL. Ministério das Cidades. Minha Casa + Sustentável. Caderno 1 – Análise de Custos Referenciais: Qualificação da inserção Urbana. Brasília: Secretaria Nacional de Habitação / Ministério das Cidades / WRI Brasil, 2017.
BRASIL. Ministério das Cidades. Cartilha Minha Casa Minha Vida. 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.caixa.gov.br/Downloads/ habitacao-minha-casa-minha-vida/Cartilha-PMCMV-FAR.pdf.
BRASIL. Secretaria Nacional da Habitação. Guia para o Mapeamento e Caracterização de Assentamentos Precários. Brasília, 2010.
CARLOS, A.F.A. “A reprodução do espaço como momento da acumulação capitalista”. In: CARLOS, A.F.A (org.). Crise urbana. São Paulo: Contexto, 2015. p.25-35.
CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1989.
EUCLYDES. F. M. et al. O processo de política pública do “Minha Casa, Minha Vida”: criação, desenvolvimento e extinção. Revista de Sociologia e Política. v. 30. 2022.
FERREIRA, J. S. W. (Org.). Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano. São Paulo: Ed. FUPAM, 2012.
HARVEY, D. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.
HARVEY, D. A Condição Pós-Moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2000: primeiros resultados da amostra: Rio de Janeiro: IBGE, 2002.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010: características da população e dos domicílios. Resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022: Domicílios recenseados, por espécie. Resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
KOWARICK, L. A Espoliação Urbana. São Paulo: Paz e Terra, 1983.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. 5ªed. São Paulo: Centauro, 2001.
LEFEBVRE, H. Espaço e Política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016.
MARICATO, E. A produção Capitalista da Casa (e da cidade) no Brasil Industrial. Alfa ômega: São Paulo, 1982
MARICATO, E. Metrópole na periferia do capitalismo. São Paulo: Hucitec, 1996.
MARICATO, E. O ‘Minha Casa’ é um avanço, mas segregação urbana fica intocada. Carta maior, maio 2009.
MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. Editora Vozes: São Paulo, 2011.
MELAZZO, E. S. “Interações, combinações e sinergias: produção do espaço urbano, dinâmicas imobiliárias e o Programa Minha Casa Minha Vida em cidades médias brasileiras”. In: BELLET, Carmen et al. (Orgs.). Urbanização, produção e consumo em cidades médias/intermediárias. Presidente Prudente: Universidade Estadual Paulista; Lleida: Edicions de la Universitat de Lleida, 2015. p.373-396.
MELAZZO, E. S. Estratégias fundiárias e dinâmicas imobiliárias do capital financeirizado no Brasil. In: Revista Mercator, Fortaleza, v.12, Número especial (2), p.29-40, set.2013.
NEGRI, S. M. Segregação sócio-espacial: alguns conceitos e análises. Coletâneas de Nosso Tempo, ano VII, v.8, p. 129-153.
PÁDUA, R. F. “Produção estratégica do espaço e os “novos produtos imobiliários””. In. CARLOS, A.F.A.; VOLOCHKO, D.; ALVAREZ, I.P. (orgs.). A cidade como negócio. São Paulo: Contexto, 2015. p.145-163.
PÁDUA, R. F. O habitar como horizonte utópico. Geousp – Espaço e Tempo (Online), v. 23, n. 3, p. 478-493, dez. 2019, ISSN 2179-0892.
PEIXER, K.T. Programa Minha Casa Minha Vida: Adequação dos projetos às características das famílias moradoras. O caso de Blumenau-SC e a resposta ao desastre de 2008. 2014. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.
ROLNIK, R. (Org). Como Produzir moradia bem localizada com os recursos do Programa Minha Casa Minha vida? Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade! Brasília, 2010.
ROLNIK, R. Informe de la Relatora Especial sobre una vivienda adecuada como elemento integrante del derecho a un nivel de vida adecuado. Naciones Unidas Distr. General,10 de agosto de 2012.
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
ROYER, L. O. Financeirização da política habitacional: limites e perspectivas. São Paulo: Annablume, 2014.
SAMAGAIA, J.; SANTOS, R. Pobreza e Desigualdade nas Cidades e o Papel da Política Habitacional: Analisando o caso de Blumenau. IV Congresso Brasileiro e III Congresso Ibero-Americano Habitação Social (Anais). Florianópolis, 2012.
SANTOS, M. A urbanização brasileira. São Paulo: Edusp, 2002. 175p.
SHIMBO, Lúcia Z. “Produção imobiliária, construção civil e política habitacional no Brasil: algumas categorias analíticas contemporâneas”. In: PEREIRA, P.C.X. (org.). Produção imobiliária e reconfiguração da cidade contemporânea. São Paulo: FAUUSP, 2017. p.83-100.
SIEBERT, Claudia A. F. A evolução urbana de Blumenau: O (des)controle urbanístico e a exclusão socioespacial. 1999. Dissertação (Mestrado em Geografia) - UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, [S. l.], 1999.
SIEBERT, Claudia A. F. A produção do espaço urbano de Blumenau a partir dos seus instrumentos de controle Urbanístico. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. ANPUR, 2000.
SIEBERT, Claudia A. F. Política habitacional em Blumenau: evolução e segregação. IV Congresso Brasileiro e III Congresso Ibero-Americano Habitação Social: ciência e tecnologia “Inovação e Responsabilidade”, 2012.
SINGER, Paul. O uso do solo urbano na economia capitalista. In: MARICATO, Ermínia (Org). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. 2ed. São Paulo. Alfa-Omega, 1982, p.21-36.
SOARES, T; ZABOT, U; RIBEIRO, G. Índice geral de criminalidade: uma abordagem a partir da análise envoltória de dados para os municípios catarinenses. Leituras de Economia Política, [s. l.], p. 89-109, 2011.
SOUZA, M.V.M; JÚNIOR, D. B. F. A precarização do habitar e a financeirização do habitat: análise sobre o Programa Minha Casa Minha Vida em Marabá (PA). Revista Franco-Brasileira de Geografia. V. 48, 2020.
SPOSITO, M. E. B; GOÉS, E. M. Espaços fechados e cidades: insegurança urbana e fragmentação socioespacial. Presidente Prudente: Unesp, 2013.
SPOSITO, M.E.B. O chão em pedaços: urbanização, economia e cidades no Estado de São Paulo. 2004. Tese (Livre Docência) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente.
SPOSITO, M.E.B. Segregação socioespacial e centralidade urbana. In: VASCONCELOS, P. A.; CORRÊA, R. L.; PINTAUDI, S. M. (orgs.). A cidade contemporânea: segregação socioespacial. São Paulo: Editora Contexto, 2013, p. 61-94.
TOMIO, F. L. Breve história da burguesia industrial têxtil blumenauense. In: THEIS, I.; MATTEDI, M. A.; TOMIO, F. L. (orgs.). Nosso Passado (In) Comum: Contribuições para o debate sobre a história e a histografia em Blumenau. Blumenau: Editora FURB e Editora Cultura em Movimento, 2000.
VILLAÇA, Flávio. O espaço Intraurbano no Brasil. 1. ed. São Paulo: Global, 1998. 376 p.
VILLAÇA, Flávio. Reflexões sobre as cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel, 2012.
ZANLUCA, A. Vulnerabilidades e desastre 2008 em Blumenau, SC: uma leitura a partir das vozes dos abrigados na Escola Básica Municipal Leoberto Leal. 2010. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2010.
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