FACES DA CRÍTICA DE ALESSANDRO BARATTA

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.25247/2447-861X.2021.n253.p405-431

Mots-clés :

Crítica. Alessandro Baratta. Marxismo. Criminologia contemporânea. Trajetória barattiana.

Résumé

O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os sentidos de ser crítico, discute com outras tradições críticas e problematiza supostos consensos. A investigação bibliográfica busca responder quais sentidos da crítica reputamos centrais na construção do pensamento barattiano a partir da perspectiva relacional entre Marx e Baratta. Explicitamos os diálogos que revelam raiz marxista, articulação do vocabulário de Marx na teoria barattiana e vinculação dos percursos de Baratta com os novos horizontes da crítica. Não há detalhamento dos autores selecionados, cuja obra excede bastante o que apresentamos. Interpretamos os autores que trazemos para o diálogo a partir de nossa inserção no campo. Acreditamos que selecionamos aspectos suficientes e necessários para o objetivo traçado. Identificamos que os sentidos da crítica barattiana inscrevem-se com forte influência do alfabeto marxista. Desde sua produção filosófica, passando pelas vertentes idealista e empírica dessa teoria criminológica até suas publicações finais, o “espectro de Marx” faz-se presente. Apesar do esforço em retomar diferentes rumos do debate, a crítica barattiana parece continuamente reelaborada sob lentes marxistas. A principal contribuição está na descrição e discussão das funcionalidades e transformações da crítica na obra de Baratta. Com isso, também avaliamos desdobramentos do debate no pensamento criminológico e na conformação das semânticas críticas na criminologia, especialmente no Brasil.

Bibliographies de l'auteur

Bruno Amaral Machado, Centro Universitário de Brasília

Pós-doutorado em Sociologia (UnB – John Jay-NY – 2013). Doutor em Direito, Especialidade Sociologia Jurídico-penal, pela Universidade de Barcelona (2005). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB.

Carolina Souza Cordeiro, Centro Universitário de Brasília

Doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2020). Professora da Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Références

AEBI, M. Crítica de la Criminología crítica: Una lectura escéptica de Baratta. In: PÉREZ-ALVAREZ, F. (Ed.). Serta in Memoriam Alexandri Baratta. Salamanca: Universidad de Salamanca, 2004.

ALCOFF, L. Uma epistemologia para a próxima revolução. Sociedade e Estado. Brasília, n.1. v. 31, jan./abr, 2016.

ALVES, P. G. Trocando em miúdos: narrativas brasileiras em torno da Criminologia. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, 2016.

ANDRADE, V. R. P. Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: Mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum. Seqüência, v. 16, n. 30, pp. 24-36, 1995.

ANDRADE, V. R. P. Minimalismos, abolicionismos e eficientismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Seqüência, n. 52, pp. 163-182, 2006.

ANDRADE, V. R. P. Pelas mãos da Criminologia. O controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan; ICC, 2012.

ANITUA, G. I. La necesidad de investigar la prisón (desde afuera y desde adentro) para transformala. O sobre unas modestas experiencias en el ámbito de la Universidad de Buenos Aires. In: CODOCE, F.et al. Prisón y violencia. Las (im)posibilidades en torno a la reinserción social. Osorno: Universidad de Los Lagos, 2018.

ANIYAR DE CASTRO, L. “El jardin de al lado”, o respondiendo a Novoa Monreal sobre la Criminología Critica. Doctrina Penal, ano 9, n. 33, Buenos Aires, 1986.

BARATTA, A. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BARATTA, A. Criminología y sistema penal. Compilación in memoriam. Buenos Aires: B & F, 2004.

BARATTA, A. Derecho y justicia en Marx. Sistema 54/55, Revista de Ciencias Sociais, n. 54-55, pp. 25-36, 1983.

BARATTA, A. Direitos humanos: entre a violência estrutural e a violência penal”. Fasc. de Ciênc. Penais, Porto Alegre, v. 6, n. 2, pp. 44-61, abr./mai./jun. 1993a.

BARATTA, A. El concepto actual de seguridad en Europa. RCSP, 8, 2001.

BARATTA, A. Ética e pós-modernidade”, en KOSOVSKI, Ester. Ética na comunicação. Rio de Janeiro: Mauad, 1995.

BARATTA, A. Funciones instrumentales y simbólicas del derecho penal: una discusión em la perspectiva de la criminología crítica. Pena y Estado. Revista Hispanolatinoamericana. La función simbólica del Derecho Penal, n. 1, set.-dez., 1991.

BARATTA, A. I nuovi orizzonti della prevenzione. Sicurezza e territorio. Bolonha, 1993b.

BARATTA, A. Integración-Prevención: Una ‘Nueva’ Fundamentación de la Pena Dentro de la Teoría Sistémica. Revista Doctrina Penal, ano 8, nº 29, Buenos Aires, Argentina, pp. 9-26, 1985.

BARATTA, A. Nachwort. In: SFORZA, W. C. Rechtsphilosophie. München: C.H. Beck, 1966.

BARATTA, A. Notas para una teoría de la liberación. Poder y control. Planteamientos sobre el control informal. Revista hispano-latinoamericana de disciplinas sobre el control social, Promociones Publicaciones Universitarias, n. 1, 1987.

BARATTA, A. O paradigma do gênero: da questão criminal à questão humana. In: CAMPOS, C. H. (org.) Criminologia e feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999.

BARATTA, A. Por una teoría materialista de la criminalidad y del control social. Estudios Penales y Criminológicos, vol. XII. Cursos e Congresos nº 57 Servizo de Publicacións da Universidade de Santiago de Compostela, p. 14-68, 1989.

BARATTA, A. Prefácio. In: ANDRADE, V. R. P. A ilusão de Segurança Jurídica. Do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

BARATTA, A. Problemas abiertos en la Filosofia del Derecho. Doxa, 1984.

BARATTA, A. Prólogo. In: MARTÍNEZ SÁNCHEZ, Mauricio. ¿Qué pasa en la criminología moderna? Bogotá: Temis, 1990.

BARATTA, A. The impact of sociology of law on government action. Proceedings of a Conference on Sociology of Law, Saarbrücken, Federal Republic of Germany, Sept, 5th-8th, 1977. Frankfurt: Lang, 1977.

BERGALLI, R. Alessandro Baratta. Filósofo del Derecho (Penal) y de la política: una persona, un personaje y una personalidade. Capítulo Criminológico, vol. 30, n. 4 , pp. 24-48, 2002.

BOBBIO, N. Marxismo e questão criminal. Carta a Alessandro Baratta, en BOBBIO, Norberto. Nem com Marx, nem contra Marx. São Paulo: UNESP, 2006.

BOURDIEU, P. Homo Academicus. Florianópolis: UFSC, 2017.

BOURDIEU, P. Meditações pascalianas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

BOURDIEU, P. O campo científico. In: BOURDIEU, P. Sociologia. São Paulo: Ática, 1982.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand, 1989.

BUTLER, J. Problemas de gênero. Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CANZIANI, C. La Criminologia Critica in Italia. Linee evolutive e generazionali dell’approccio critico allo studio della questione criminale. Tese (Doutorado). Università degli Studi di Milano. Milão, 2015/2016.

CARRINGTON, K.; HOGG, R.; SOZZO, M. “Southern Criminology”. British Journal of Criminology. Advance Access, 2015. Disponível em: http://bjc.oxfordjournals.org/. Acesso em: 23 nov. 2017).

CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998,

CIRINO DOS SANTOS, J. Criminologia radical. Curitiba: Lumen Juris, 2008.

CORDEIRO, C. S. Doxas da crítica barattiana. A conformação de um campo criminológico crítico. 2020. Tese (Doutorado). Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2020.

CRENSHAW, K. Demarginalizing the intersection of race and sex: a black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum, vol. 1989, iss. 1, art. 8, 1989.

DE GIORGI, A. A face oculta de um mundo sem face: Reflexões sobre o pensamento de Alessandro Baratta. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 33-43, 2005.

DE GIORGI, R [Entrevista concedida a] CANZIANI, Carolina (2015/2016): La Criminologia Critica in Italia. Linee evolutive e generazionali dell’approccio critico allo studio della questione criminale. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas). Università degli Studi di Milano. Milão: [s.n.], 2015/2016.

DEL OLMO, R. A América Latina e sua Criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

DEL OLMO, R. Ruptura criminológica. Caracas: Universidad Central de Venezuela, 1979.

DEL OLMO, R. Segunda ruptura criminológica. Caracas: Universidad Central de Venezuela, 1990.

DEL OLMO, R. The development of criminology in Latin America. Social Justice, vol. 26, n. 2, 76, p. 19-45, 1999.

ELBERT, C. Apresentacion. In: BARATTA, A. Criminología y sistema penal. Compilación in memoriam. Buenos Aires: B & F, 2004.

FANON, F. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1968.

FAUSTINO, D. M. Por que Fanon? Por que agora? Frantz Fanon e os fanonismos no Brasil. (Tese) Pós-Graduação em Sociologia na Universidade Federal de São Carlos, 2015.

FOUCAULT, M. O que é a crítica? In: FOUCAULT, M. Por uma vida não-fascista. Coletânea Michel Foucault Sabotagem, E-book, 2004.

GARLAND, D. Castigo y sociedad moderna. Un estúdio de teoría social. Mexico: Siglo XXI, 2006.

GIAMBERARDINO, A. R. Os passos de uma Criminologia marxista: Revisão bibliográfica em homenagem a Juarez Cirino dos Santos. In: ZILIO, J.; BOZZA, F. (org.). Estudos críticos sobre o sistema penal. Curitiba: LedZe, 2012.

GINDRI, E. T. As disputas dóxicas no campo da Revista Discursos Sediciosos (1996-2016): metacriminologia, engajamento político, e os debates sobre raça e gênero. 2018. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, 2018.

GRAMSCI, A. Intellectuals and education. In: FORGACS, D. The Gramsci reader. Selected writings 1916-1935. New York: New York University, 2000.

HALL, S. Race, Articulation, Societies Structured in Dominance. Sociological Theories: Race and Colonialism. UNESCO, Paris, p. 306-324, 1980.

HARDING, S. A instabilidade das categorias analíticas na teoria feminista”. Estudos feministas, n. 1, ano 1, 1993.

HARTMANN, H. The unhappy marriage of Marxism and feminism: towards a more progressive union”, en SARGENT, L. (ed.). The unhappy marriage of Marxism and feminism. London: Pluto, 1981.

HATHAZY, P. Estudio preliminar. Una sociología de la internacionalización: Desde las profesiones a los campos internacionales e internacionalizados. In: DEZALAY, Y., GARTH, B. G. Sociología de la internacionalización. Villa María: Eduvim, 2017.

HORKHEIMER, M. Critical theory: selected essays. New York: Continuum, 2002.

LACLAU, E., MOUFFE, C. Hegemony and socialist strategy. London: Verso, 2001.

LARRAURI, E. Una defensa de la herencia de la criminologia crítica: a propósito del artículo de Marcelo Aebi “Crítica de la criminologia crítica: una lectura escéptica de Baratta”. Revista de Derecho Penal y Criminología, 2ª Época, n. 17, p. 259-277, 2006.

LYRA FILHO, R. Criminologia e dialética. Revista de Direito Penal, n. 1, 1971.

MACHADO, B. A., PÁDUA, T. A. Reminiscências do pensamento crítico de Lola Aniyar de Castro e o julgamento dos crimes contra a humanidade no Brasil”. Utopía y praxis latinoamericana. Revista Internacional de filosofia y teoría social, ano 24, n. extra 2, p. 101-123, 2019.

MANERO, J. R. Juaz Ruiz Manero (Alicante)”. Doxa. Problemas abiertos en la filosofia del derecho, n. 1, p. 209-213, 1984.

MARX, K. O capital. Crítica da economia política. Livro I. E-book. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, K. Debates sobre a lei referente ao furto de madeira, en Os despossuídos. Debates sobre a lei referente ao furto de madeira. São Paulo: Boitempo, 2017, e-book.

MARX, K. Teses sobre Feuerbach. E-book. 1999.

MARX, K., ENGELS, F. A sagrada família. Ou A crítica da Crítica crítica contra Bruno Bauer e consortes. São Paulo: Boitempo, 2011.

MELOSSI, D. The penal question in “capital”. Crime and Social Justice, n. 5, Spring-Summer, p. 26-33, 1976.

NEDER, G. Nota introdutória à edição brasileira. In: RUSCHE, G.; KIRCHHEIMER, O. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

NOVOA MONREAL, E. ¿Desorientación epistemologica en la Criminología Crítica?. Doctrina Penal, ano 8, n. 30, Buenos Aires, 1985.

PAVARINI, M. Para una crítica de la ideología penal. Una primera aproximación a la obra de Alessandro Baratta. In: RIVERA BEIRAS, I.; BERNAL, C. (coord.). Revista Anthropos: Huellas del Conocimiento, n. 204. Alessandro Baratta. El pensamento crítico y la cuestión criminal. Barcelona: Anthropos Editorial, 2004.

PINTO, C. R. J. O feminismo bem-comportado de Heleieth Saffioti (presença do marxismo)”. Estudos feministas, Florianópolis, v. 22, n. 1, p. 321-342, 2014.

RUSCHE, G., KIRCHHEIMER, O. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SAVOIA, S. L’utopia concreta del diritto penale. Saggio sul pensiero di Alessandro Baratta. Lecce: Pensa MultiMedia, 2018.

SOUSA SANTOS, B. Por que é tão difícil construir uma teoria crítica? Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 54, p. 197-215, 1999.

SOZZO, M. Viagens culturais e a questão criminal. São Paulo: Revan, 2014.

VAN SWAANINGEN, R. Perspectivas europeas para una Criminología Crítica. Montevideo: Julio César Faira, 2011.

VASCONCELOS, F. T. R. Esboço de uma sociologia política das ciências sociais contemporâneas (1968- 2010): a formação do campo da segurança pública e o debate criminológico no Brasil. 2014. Tese (Doutorado). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2014.

YOUNG, J. The criminological imagination. Cambridge: Polity, 2011.

WOLKMER, A. C. Introdução ao pensamento jurídico crítico. São Paulo: Saraiva, 2002.

ZACKSESKI, C. Políticas integradas de segurança urbana: modelos de respostas alternativas à criminalidade de rua. Dissertação (Mestrado). Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, 1997.

ZAFFARONI, E. R. Criminología. Aproximación desde un margen. Vol. I. Bogotá: Temis, 1988.

Publiée

2021-12-28

Comment citer

Machado, B. A., & Cordeiro, C. S. (2021). FACES DA CRÍTICA DE ALESSANDRO BARATTA. Cadernos Do CEAS: Revista crítica De Humanidades, 46(253), 405–431. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2021.n253.p405-431

Articles les plus lus par le même auteur ou la même autrice

N.B. : ce module nécessite l'activation d'au moins un module de statistiques/rapport. Si vos modules de statistiques fournissent plus d'une mesure, veuillez également sélectionner une mesure principale sur la page des paramètres du site de l'administrateur ou sur la page des paramètres du responsable de la publication.