Métodos Participativos no Planejamento Ambiental no Contexto de Ocupações Informais: Possibilidades e Limitações

Résumé

As grandes metrópoles brasileiras são caracterizadas por inúmeros casos de injustiça ambiental, seja pela injusta distribuição de serviços públicos de saneamento ambiental, os impactos da falta de ordenamento territorial ou de distribuição de praças públicas e áreas verdes. No mesmo tempo elas representam grandes laboratórios de enfrentamento destas injustiças. Uma tendência muito forte na busca de solucionar conflitos sócio-ambientais são métodos participativos no planejamento urbano e ambiental. O presente trabalho traz uma introdução aos conceitos teóricos de participação em planejamento ambiental e discute possíveis critérios para a avaliação de processos participativos. Baseados nestes critérios demonstra, através de um estudo de caso, quais as limitações e possibilidades de instrumentos participativos para gerenciar conflitos sócio-ambientais relacionados ao espaço urbano. O exemplo estudado trata de um processo de planejamento participativo na periferia de Porto Alegre que visa a atualização do plano diretor de um bairro em cooperação com a população atingida. A avaliação deste projeto sustenta a argumentação de que processos participativos podem contribuir substancialmente para a democratização do planejamento urbano. Mas, ao mesmo tempo, fica claro que não se pode acreditar que a participação da população seja a panacéia para a gestão urbano-ambiental. Através de métodos de pesquisa social qualitativa, investigaram-se primeiramente os conflitos ambientais urbanos relacionados à urbanização desordenada no bairro Lomba do Pinheiro. Baseado nesta análise, foi examinada em detalhe, através de entrevistas com os participantes do projeto, a integração destes problemas ambientais em processos cooperativos de planejamento. A autora acompanhou o projeto por entre agosto 2002 até final de 2004.