MOVIMENTO SOCIAL NEGRO (MSN) E RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS: QUESTÕES IDENTITÁRIAS E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DOI :
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2017.n240.p185-216Mots-clés :
Movimento Social Negro, Religiões afro-brasileiras, Mulheres negras, Mulheres de terreiro, Políticas de Promoção da Igualdade Racial.Résumé
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões Afro-brasileiras nas Conferências de Igualdade Racial e, a partir do resgate da memória de sua participação nas Conferências e identificar avanços, dificuldades e resistências na implementação destas políticas. Dialogamos com a interseccionalidade entre as mais diversas formas de atuação na esfera pública das religiões de matrizes africanas, através da experiência de controle social e participação cidadã de mulheres negras e mulheres de terreiro. O Movimento Social Negro tem uma importância indiscutível na luta contra o racismo e por afirmação de direitos da população negra, principalmente por uma educação sem discriminação, no questionamento sobre o mito da democracia racial, incluindo nos anos 70 do século passado as religiões afro-brasileiras como mais um elemento identitário e marco de sua agenda de reivindicações.
Références
BATISTA, Maria de Fátima Oliveira. Contribuição do movimento negro de Pernambuco na construção da Lei 10.639/03. In SANTIAGO, Eliete; SILVA, Delma; SILVA, Claudilene. (Orgs.). Educação, escolarização &identidade negra: 10 anos de pesquisa sobre relações raciais no PPGE/UFPE. Recife: Editora Universitária, UFPE, 2010.
BRASIL. CNE -Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno/DF. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 23001.000215/2002-96 CNE/CP 3/2004, aprovado em 10 mar. 2004.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 15 jan. 2016.
______. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Diretrizes Curriculares nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o Ensino de história e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: SECAD,2005.
______. Portal da Transparência. [S. l, s.d]. Disponível em: <http://www.portaldatransparencia.gov.br/controlesocial>. Acesso em: 03 out. 2016.
______. Mapeando o Axé. Pesquisa socioeconômica e cultural das comunidades tradicionais de terreiro. Disponível em: <http://www.mapeandoaxe.org.br/terreiros/recife>. Acesso em: 24 jan. 2016.
______. Ministério do Desenvolvimento e Combate à fome. Alimento: direito sagrado – pesquisa socioeconômica e cultural de povos e comunidades tradicionais de terreiros. Brasília, DF: MDS, Secretaria de avaliação e Gestão da informação, 2011. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/cultura/2011/11/pesquisa-identifica-mais-4-mil-terreiros-em-apenas-quatro-cidades-do-pais>. Acesso em: 01 out. 2016.
BURITY, Joanildo. Organizações religiosas e ações sociais: Entre as políticas públicas e a sociedade civil. Revista Anthropológicas. Recife, v.18, n. 2, p.7-48, 2007.
______. Religião, política e cultura. Tempo Social - Revista de Sociologia da USP. São Paulo, v. 20, n. 2, p. 83-113, nov. 2008.
CAMPOS, Zuleica Dantas Pereira. De xangô a candomblé: transformações no mundo afro-pernambucano. Horizonte. Belo Horizonte, v.11, n.29, p.13-28, jan./mar., 2013.
CARNEIRO, Sueli. Raça e etnia no contexto da Conferência de Beijing. In: WERNECK, jurema; MENDONÇA, Maisa; WHITE, Evelyn C. O livro da saúde das Mulheres Negras: nossos passos vêm de longe. Rio de Janeiro: Pallas; Criola, 2000.
______. A organização nacional das mulheres negras e as perspectivas políticas. Revista de Cultura Vozes. Florianópolis, v. 84, n. 2, p. 211-219, mar./abr.1990.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Conapir. Brasília: Seppir. Relatório Final. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/seppir/publicações/relatorio_final_conapir>. Acesso em: 3 nov. 2016.
COSTA, Renilda Aparecida. Religião de matriz africana em Lages (SC): espaços e práticas de reconhecimento identidade étnicorracial. 2011. 186 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo-RS, 2011.
COSTA, Renilda Aparecida; FOLLMANN, José Ivo. Processos de construção da identidade nacional brasileira: velhas e novas interrogações sobre a contribuição das religiões de matriz africana. 2013. Disponível em: < http://www.dhi.uem.br/gtreligiao/anais4/8.pdf>. Acesso em: 06 jan. 2015.
CRENSHAW, Kimberle. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas. Florianópolis, v.10, n.1, p. 171-188, 2002.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, Niterói, n. 23, p. 2007, p. 100-122.
______. A nova abolição. São Paulo: Selo Negro, 2008.
GIUMBELLI, Emerson. A presença do Religioso no espaço público: modalidades no Brasil. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 2, p. 80-101, 2008.
______. O fim da religião: dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na França. São Paulo: Attar Editorial, 2002.
GONÇALVES, Luiz Alberto de Oliveira. Os movimentos negros no Brasil: Construindo atores sociopolíticos. Revista Brasileira de Educação, Belo Horizonte. n. 9, set./out./nov./dez., 1998.
GONÇALVES, Luiz Alberto de Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, Belo Horizonte, n. 15, p. 134-158, set./dez. 2000.
GONZALEZ, Lélia. As amefricanas do Brasil e sua militância. Jornal Maioria Falante, n. 7, mai./jun., 1988
______. Lélia fala de Lélia. Rio de Janeiro: Estudos Feministas. Florianópolis, n. 2, p.383-386, 1994.
GELEDÉS. Racismo Institucional: uma abordagem conceitual. Disponível em:< http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/FINAL-WEB-Racismo-Institucional-uma-abordagem-conceitual.pdf >. Acesso em: 19 mai. 2017.
GUILLEN, Isabel Cristina Martins. Catimbó: saberes e práticas em circulação no Nordeste dos anos 1930-1940. In LIMA, Ivaldo Marciano de França; GUILLEN, Isabel Cristina Martins. Cultura afro-descendente no Recife: Maracatus, valentes e catimbós. Recife: Edições Bagaço, 2007.
HALL, Stuart. Da Diáspora: identidades e mediações culturais. Trad: Adelaine La Guardia Resende et all. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
IBGE. População do Recife. Disponível em:<http://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: 01 out. 2016.
JACCOUD, Luciana. O combate ao racismo e à desigualdade: o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial. In: THEODORO, Mário. (Org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008.
LIMA, Alexandra Rodrigues. Reconhecimento do Patrimônio Cultural Afro-brasileiro. Revista Palmares, Brasília, n. 8, p. 6-15, nov. 2014.
LIMA, Ivaldo Marciano de França. Maracatus-nação: ressignificando velhas histórias. Recife: Edições Bagaço, 2005.
LIMA, Ivan Costa; ANJOS, Raiane Mineiro dos; FERREIRA; Deyziane. As lutas por direitos das comunidades tradicionais de terreiros pela igualdade racial no sul e sudeste do Pará. II Congresso Nacional Africanidades e Brasilidades, Espírito Santo, 2014.
MARCHA ZUMBI DOS PALMARES. Documentário. Disponível em: <http://www.geledes.org.br/marcha-zumbi-dos-palmares-1995/#gs.jdc5QjY >. Acesso em: 23 jan. 2016.
MEIRA, Fernanda; BARONI, Vera. Obirin N’Ilê: a expressão coletiva de nossas necessidades. Recife: ISBA-Instituto Social Brasil África, 2010.
______. Afirmação da Identidade Religiosa e constituição do sujeito político das Mulheres de Terreiro de Pernambuco, Dissertação – Programa de Pós-Graduação em Antropologia – UFPE, Recife, 2014
MENEZES, Lia. As Yalorixás do Recife. Recife: Funcultura, 2005.
MESSIAS, Elizama Pereira. A implantação das políticas educacionais de promoção da igualdade racial na cidade do Recife. In SANTIAGO, Eliete; SILVA, Delma; SILVA, Claudilene. (Orgs.). Educação, escolarização & identidade negra: 10 anos de pesquisa sobre relações raciais no PPGE/UFPE. Recife: Editora Universitária, UFPE, 2010.
MORAIS, Mariana Ramos de. Políticas Públicas e a fé afro-brasileira: uma reflexão sobre ações de um Estado laico. Ciencias Sociales y Religión/Ciências Sociais e Religião, Porto Alegre, n. 16, p. 39-59. jan./jun., 2012.
OLIVEIRA, Rosalira Santos. Guardiãs da identidade? As religiões afro brasileiras sob a ótica do movimento negro. Magistro - Revista do Programa de Pós-Graduação em Letras e Ciências Humanas – UNIGRANRIO, v. 2, n.1, p. 50-68, 2011.
ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. 5 ed. São Paulo: Brasiliense, 2012.
POMPA, Cristina. Introdução ao dossiê religião e espaço público: repensando conceitos e contextos. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 32, n. 1, p. 157-166, 2012.
PRANDI, Reginaldo. O Brasil com axé: Candomblé e Umbanda no mercado religioso. Estudos Avançados, São Paulo, n. 52, p.223-238, 2004.
______. As religiões afro-brasileiras e seus seguidores. Civitas-Revista de Ciências Sociais v. 3, n. 1, p.15-33, jun., 2003.
RECIFE. 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial: Caderno de Propostas, Recife, 2005. (Impresso)
______. 2.ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Resultados. Recife, 2007.
______. 3.ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Resultados. Recife, 2013.
______. Políticas de promoção da igualdade racial do Recife. Banco de Buenas Prácticas, 2011a. Disponível em: < http://www.bancodebuenaspracticas.org/_files/proyectos/121da__POL%C3%8DTICAS%20DE%20PROMO%C3%87%C3%83O%20DA%20IGUALDADE%20RACIAL%20DO%20RECIFE.docx>Acesso em: 18 de set. 2016. Já não consta em 2017.
______. Projeto de Fortalecimento Institucional. Banco de Buenas Prácticas, 2011b. Disponível em: <http://www.bancodebuenaspracticas.org/proyecto.php?idp=125>. Acesso em: 10 mai. 2017.
______. Relatório 2013-2016. Gerência de Igualdade Racial do Recife. Recife promovendo, debatendo e difundindo a Promoção da Igualdade Racial. Recife, dez. 2016.
SEPPIR. Plano nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Brasília: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2013.
______. Relatório Final I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: Brasília, 30 de junho a 2 de julho de 2005. Brasília: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2005.
RIBEIRO, Matilde. Políticas de promoção da igualdade racial no Brasil: 1986-2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2014.
SALES Jr., Ronaldo. Políticas de Ancestralidade: negritude e africanidade na esfera pública. Caos - Revista Eletrônica de Ciências Sociais, João Pessoa, n. 14, p 119- 133, set. 2009.
SANSONE, Lívio. Negritude sem etnicidade: o local e o global nas relações raciais e na produção cultural negra do Brasil. Tradução: Vera Ribeiro. Salvador: Edufba; Pallas, 2003.
SANTOS, Joel Rufino dos; BARBOSA, Wilson do Nascimento. Movimento negro e crise brasileira, Atrás do muro da noite; dinâmica das culturas afro-brasileiras. Brasília: Ministério da Cultura/Fundação Cultural Palmares, 1994.
SANTOS, Milene Cristina. O Proselitismo religioso entre a Liberdade de expressão e o Discurso de ódio: a “Guerra santa” do Neopentecostalismo contra as Religiões afro-brasileiras. 2012. 245 f. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
SCHERER-WARREN, Ilse. Das ações coletivas às redes de movimentos sociais, 2008.
______. Movimentos em cena: ... e as teorias por onde andam? Revista Brasileira de Educação, Belo Horizonte, n. 9, p. 16-29, set/out/nov/dez, 1998.
SILVA, Claudilene. A Questão Étnico-Racial na Sala de Aula. Brasília: ANPED, 2006. Relatório de Pesquisa.
______. O Processo de Implementação da Lei Nº 10.639/03 na Rede Municipal de Ensino do Recife. In: AGUIAR, Márcia Angela da S. et al. (Org.). Educação e diversidade: estudos e pesquisas. Recife: Gráfica J. Luiz Vasconcelos, 2009.
SILVA JR, Hédio; BENTO, Maria Aparecida da Silva; SILVA, Mário Rogério (Orgs.). Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial. São Paulo: CEERT, 2010.
SILVA, Vagner Gonçalves da. Neopentecostalismo e religiões afro-brasileiras: Significados do ataque aos símbolos da herança religiosa africana no Brasil contemporâneo. Mana, Rio de Janeiro, v.13, n. 1, p. 207-236, 2007.
______. Religiões afro-brasileiras: construção e legitimação de um campo de saber acadêmico. Revista USP, São Paulo, n. 55, p. 82-111, set./nov., 2002.
STF. Audiência pública do STF sobre as cotas raciais nas universidades. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=lBfsV3tH0T0>. Acesso em: 10 mai. 2017.
TAVOLARO, Lília Gonçalves Magalhães. Raça, classe e cultura no contexto das políticas de ação afirmativa: um esforço teórico crítico a respeito da raça. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 13, n. 2, p. 287-298, jul./dez. 2010.
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