PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DIREITO À CIDADE NO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR: O CASO DA CHÁCARA SANTO ANTÔNIO
DOI :
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2016.n237.pp.%20402-434Mots-clés :
Direito à moradia. Remoções forçadas. Centro Histórico de Salvador. Participação política. Gentrificação.Résumé
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista), este artigo pretende refletir sobre o significado da participação política da Chácara Santo Antônio no desenvolvimento de políticas habitacionais no Centro Histórico de Salvador no contexto de uma luta mais ampla pela concretização do direito à cidade neste mesmo território; para isto, além de exposição sucinta dos argumentos das três vertentes teóricas sobre a participação política, o processo de lutas desenvolvido pela Chácara Santo Antônio até 2013 é narrado de forma resumida, para, ao final, chegar a um balanço de avanços, retrocessos e perspectivas, concluindo que, não obstante haver avanços formais na participação, substantivamente a sensação dos moradores é de que pouco se conseguiu.
Références
AGUIAR, Pinto de. Aspectos da economia colonial. Salvador: Progresso, 1957.
ALVES, Márcio Moreira. A força do povo: democracia participativa em Lages. São Paulo: Brasiliense, 1984. 150 p.
AMACHA, Associação de Moradores e Amigos da Chácara Santo Antônio. Chácara Santo Antônio em alerta com as chuvas. Salvador, maio 2009. Disponível em: http://chacarasantoantonio.blogspot.com.br/2009/05/chacara-_santo-_antonio-_em-_alerta-_com-_as.html. Acesso em: 28 nov. 2011.
__________. Convite para reunião no dia 30 de março para resolver as violações de direitos na Chácara Santo Antônio. Convite enviado a 14 órgãos públicos e empresas prestadoras de serviços concedidos. 2012.
__________. Minuta de compromisso de ajustamento de conduta. Protocolada junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (CONDER) em 10 de dezembro de 2012. 2012.
__________. Estatuto da Associação de Moradores e Amigos da Chácara Santo Antônio – AMACHA. Registrado no Cartório do 1o Ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas da comarca de Salvador sob o no 40.336. 2014.
AZEVEDO, Thales de. Povoamento da cidade do Salvador. Salvador: Itapuã, 1969. 428 p.
BAHIA. Secretaria de Cultura. Centro Antigo de Salvador: Plano de Reabilitação Participativo. Salvador: Secretaria de Cultura/Fundação Pedro Calmon, 2010.
BARROS, Juliana Neves; PUGLIESE, Vanessa Souza. Desapropriação das memórias indesejáveis: opressão e resistência no Centro Histórico de Salvador. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, v. 43, n. 0, p. 1–17, sep 2005.
BASSUL, José Roberto. Estatuto da Cidade: Quem ganhou? quem perdeu? 2004. 215 p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2004.
BERNARDO, João. Para uma teoria do modo de produção comunista. Porto: Afrontamento, 1975. 324 p.
__________. Capital, sindicatos, gestores. São Paulo: Vértice, 1987.
__________. Economia dos conflitos sociais. São Paulo: Cortez, 1991.
__________. Estado: a silenciosa multiplicação do poder. São Paulo: Escrituras, 1998.
__________. Capitalismo sindical. São Paulo: Xamã, 2008.
BITTENCOURT, José Maurício Carneiro Daltro. A participação popular nos projetos públicos de intervenção urbana: o caso da 7a etapa de revitalização do centro histórico de salvador. 2011. 166 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) — Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, Salvador, 2011.
BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Eve. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009. 701 p.
BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa: por um Direito Constitucional de luta e resistência; por uma nova hermenêutica; por uma repolitização da legitimidade. São Paulo: Malheiros, 2001.
CARNEIRO, Edison. A cidade do Salvador. Rio de Janeiro: Simões, 1954. 167 p.
CARVALHO, Nanci Valadares de. Autogestão: o governo pela autonomia. São Paulo: Brasiliense, 1983. 156 p.
CASTORIADIS, Cornelius. A democracia como procedimento e como regime. In: __________. As encruzilhadas do labirinto IV: a ascensão da insignificância. São Paulo: Paz e Terra, 2002. p. 255–279.
COSTA, Sérgio. Movimentos sociais, democratização e a constituição de espaços públicos locais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 12, n. 35, p. 123–134, out. 1997.
DAHL, Robert A. A preface to democratic theory. Chicago: University of Chicago Press, 2006. 176 p.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O que é participação política. São Paulo: Brasiliense, 1984. 99 p.
DOIMO, Ana Maria. A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: Relume-Dumará/ANPOCS, 1995.
GORDILHO SOUZA, Ângela (coord.). Projeto: reabilitação sustentável do Centro Antigo de Salvador – ocupação urbana e ambiente construído: Relatório da 1a etapa – caracterização físico-territorial e urbanística. Salvador, 1993. 40 p.
FERREZ, Gilberto. Bahia: velhas fotografias 1858-1900. Rio de Janeiro/Salvador: Kosmos/Banco da Bahia Investimentos, 1988. 199 p.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. 352 p.
HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Império. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2001. 501 p.
__________. Multidão: guerra e democracia na era do império. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2004. 530 p.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional – a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.
LEFEVBRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Documentos, 1969. 133 p.
OHCHR, Office of the High Comissioner for Human Rights. International standards. Nova Iorque, 2015. Disponível em: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Housing/Pages/InternationalStandards.aspx. Acesso em: 28 jan. 2015.
Prefeitura Municipal, SALVADOR. Atlas parcial da cidade do Salvador. Salvador: PMS, 1955.
RANCIÈRE, Jacques. O desentendimento: política e filosofia. Rio de Janeiro: 34, 1996.
REBOUÇAS, Thaís de Miranda. Costurando escalas: 7a etapa de recuperação do centro histórico de salvador, programa monumenta e bid. 2012. 152 p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura da UFBA, Salvador, 2012.
RELATORIA ESPECIAL DA ONU PARA A MORADIA ADEQUADA. Como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções? 2010.
SALVADOR. Decreto no 19.331, de 18 de fevereiro de 2009. Reorganiza o Sistema Municipal de Defesa Civil – SMDC, criado pelo Decreto no 9.414/92, alterado pelo Decreto no 17.413/07, e dá outras providências.
SAMPAIO, Consuelo Novais. 50 anos de urbanização: Salvador da Bahia no século XIX. Rio de Janeiro: Versal, 2005.
SANTOS, Ademir Sousa. Reestruturação urbana e movimento popular de luta por moradia: Organização e resistência dos moradores à implementação do projeto de requalificação urbana do Dique de Campinas em Salvador, Bahia. 2007. 259 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) — Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, 2007.
SANTOS, Boaventura de Sousa; AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: __________. Democratizar a democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 39–82.
SARTORI, Giovanni. A teoria da democracia revisitada. São Paulo: Ática, 1994.
SAULE JÚNIOR, Nelson. A proteção jurídica da moradia nos assentamentos irregulares. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004. 544 p.
SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL DO MINISTéRIO DA INTEGRAçãO NACIONAL. Política nacional de defesa civil. Brasília, 2007.
SILVA, José Afonso da. Poder constituinte e poder popular: a experiência brasileira. In: __________. Poder constituinte e poder popular: estudos sobre a constituição. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 82–113.
SILVA, Éder Roberto da. O Movimento Nacional pela Reforma Urbana e o processo de democratização do planejamento urbano no Brasil. 2003. 172 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) — Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), São Carlos, 2003.
SOARES, José Arlindo; SOLER, Salvador. Poder local e participação popular. Rio de Janeiro: Rio Fundo, 1992. 112 p.
SUB-COMISSION ON PREVENTION OF DISCRIMINATION AND PROTECTION OF MINORITIES OF THE COMISSION ON HUMAN RIGHTS. The practice of forced evictions: comprehensive human rights guideline on development-based displacement. In: The realization of economic, social and cultural rights: Expert seminar on the practice of forced evictions. Genebra, 1997. p. 9.
TEIXEIRA, Ana Claudia Chaves (org.). Os sentidos da democracia e da participação. São Paulo: Instituto Polis, 2005. 128 p.
TEIXEIRA, Elenaldo Celso. Sociedade civil e participação cidadã no poder local. Salvador: EdUFBA, 2000. 415 p.
TRAGTENBERG, Maurício. Administração, poder e ideologia. São Paulo: Moraes, 1980.
__________. Uma prática de participação: as coletivizações na espanha (1936-1939). In: __________. Participação e participações (ensaios sobre autogestão). São Paulo: Babel Cultural, 1987. p. 21–60.
__________. Burocracia e ideologia. São Paulo: EdUNESP, 2006.
__________. A falência da política. São Paulo: EdUNESP, 2009. 484 p.
__________. Autonomia operária. São Paulo: EdUNESP, 2011. 435 p.
__________. Teoria e ação libertárias. São Paulo: EdUNESP, 2011. 620 p.
TRONTI, Mário. Operários e capital. Porto: Afrontamento, 1976. 395 p.
UM portão e um mistério. Folha da Chácara, n. 1, out 2012.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Cadernos do CEAS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
