RIO SÃO FRANCISCO EM DESCAMINHO: DEGRADAÇÃO E REVITALIZAÇÃO

Résumé

Fala-se muito, hoje, da necessidade de revitalizar, preservar e conservar Bacias hidrográficas. Revitalização de Bacias hidrográficas passou a ser assunto recorrente na mídia, sobretudo desde que essa se interpôs no caminho da transposição de águas do Rio São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional. Como a expressão é citada por leigos, especialistas e aficionados, acaba por não ter um conceito bem definido. Cada um usa esta palavra-chave de acordo com seus interesses. Por certo, a palavra “revitalizar” não poderá significar a acepção literal “devolver a vida perdida”, já que isso é impossível. Mas deverá estabelecer como meta recuperar a vitalidade e revigorar, dentro do possível, usando de todos os instrumentos disponíveis. Porém, a disponibilidade de dados sobre a condição do Rio São Francisco, por exemplo, em relação a um monitoramento contínuo da qualidade de água ou um levantamento da fauna aquática, é ainda muito precária. Todavia, os indícios da degradação já são tão alarmantes que, mesmo sem levantamentos consistentes, o estado deplorável da Bacia fica óbvio. Neste artigo, discutimos a revitalização da Bacia do Rio São Francisco, verdadeira apenas se enfrentar os seus principais problemas, que são causas e resultados de um processo relativamente acelerado de degradação por usos sobrepostos, cumulativos e indisciplinados. Os principais usos econômicos do São Francisco – produção de energia e agricultura irrigada –, bem como os outros usos de seus recursos naturais, tais como mineração, carvoarias e siderurgia, remetem à permanência de um modelo de exploração econômica que, se não for substancialmente modificado, de nada adiantarão os esforços de revitalização. Infelizmente, é esse o caso atual. O programa de revitalização do governo federal é tímido, não vai às raízes dos problemas, funcionando mais como ”moeda de troca” da transposição, oferecida aos críticos dessa e ao povo da Bacia que resiste a aceitá-la. As bases e razões do artigo provêm, além de pesquisa em dados secundários, da experiência dos autores junto a grupos e comunidades populares de vários segmentos da população, no Projeto Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco, desenvolvido há três anos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) em toda a Bacia. A idéia-proposta mobilizadora “São Francisco Vivo: Terra e Água, Rio e Povo” sintetiza a integridade ecológico-política do que entendemos por revitalização.