LATIFÚNDIO, REFORMA AGRÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O CAMPO BRASILEIRO NA CRISE SISTÊMICA (1994-2015)
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2016.n237.pp.%20196-224Palabras clave:
Crise estrutural. Latifúndio. Políticas públicas rurais. Agronegócio. Reforma agrária.Resumen
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas sociais destinadas aos povos do campo mesmo durante os governos Lula e Dilma, e que tende a se agravar com a assunção do governo Michel Temer. A análise busca demonstrar a influência da agropecuária empresarial e da mineração sobre as políticas públicas agrária e agrícola, setores que passaram a compartilhar com os bancos e as corporações ligadas a construção pesada e ao petróleo, a condição de atores hegemônicos da economia brasileira. A medida em que a agro-minero-exportação ganhou essa dimensão configurou-se uma dependência político-econômica estatal cada vez maior em relação aos capitais que exploram diretamente a natureza. Como consequência desse processo, o latifúndio reforçou a sua posição de eixo dominante de reprodução do capital no Brasil, tornando-se também um campo privilegiado da associação subordinada e submissa do capital nacional ao capital estrangeiro, pela qual o país exporta sob a forma de commodities os seus recursos naturais estratégicos, sem qualquer planejamento soberano.
Citas
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de preto, terras de santo, terras de índios: uso comum e conflito. In: CASTRO, Edna; HÉBETE, Jean. (Orgs.). Na trilha dos grandes projetos: modernização e conflito na Amazônia. Belém: UFPA/NAEA, 1989. p. 163-196.
ANDERSON, P (2014). “Berlusconização da política. Corrupção, espetáculo, manipulação do sistema eleitoral e outros ingredientes da crise democrática na Europa”. Piauí, edição número 95 (agosto de 2014), disponível em http://piaui.folha.uol.com.br/materia/berlusconizacao-da-politica/, acesso em 30.07.2016.
ÁVILA, Rodrigo, e FATTORELLI, Maria L. “Gastos com a Dívida Pública em 2014 superaram 45% do Orçamento Federal Executado” (2014). In http://www.auditoriacidada.org.br/e-por-direitos-auditoria-da-divida-ja-confira-o-grafico-do-orcamento-de-2012/, acessado em 01.10.2015.
BASSI, Camillo de M. Água virtual e o complexo soja: contabilizando as expe=ortações brasileiras em termos de recursos naturais. Ipea (Texto para Discussão, 2180): Brasília, 2016.
CHESNAIS, François. As dívidas ilegítimas. Quando os bancos fazem mão baixa nas políticas públicas. Editora: Temas e Debates, 2012.
_____. “Estamos navegando em águas nunca dantes navegadas”. Carta Maior, 20/07/2012, http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Chesnais-Estamos-navegando-em-aguas-nunca-dantes-navegadas-/7/25678, acesso em 10.10.2015.
CIMI – Conselho Indigenista Missionário. Relatório Violência Contra os Povos Indígenas. CNBB, 2015.
CPT. Conflitos no Campo, Brasil 2014. Goiânia: CPT Nacional, 2015. Disponível em http://www.cptnacional.org.br/index.php/component/jdownloads/finish/43-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/2392-conflitos-no-campo-brasil-2014?Itemid=23, acessado em 20.10.2015.
FATTORELLI, M. L. Entrevista a Carta Capital (2015). “A dívida pública é um mega esquema de corrupção institucionalizado”, por Renan Truffi. In http://www.cartacapital.com.br/economia/201ca-divida-publica-e-um-mega-esquema-de-corrupcao-institucionalizado201d-9552.html, acessado em 01.10.2015.
FATTORELLI, M. L. Entrevista a Carta Capital (2015a). “Maria Lúcia Fattorelli: a brasileira que audita a economia grega para o Syriza”. In http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Maria-Lucia-Fattorelli-a-brasileira-que-audita-a-economia-grega-para-o-Syriza/7/33158, acessado em 01.10.2015.
FERNANDES, Bernardo M.; WELCH, Clifford A.; GONÇALVES, Elienai C. Governança da terra no século XXI: Uma análise geo-histórica da governança da terra no Brasil. Framing the Debate Series, no. 2. ILC, Roma, 2012, p. 52.
GLASS, Verena. Monocultivos na Amazônia: a distopia da sustentabilidade e da riqueza. Uma reflexão sobre as desvirtudes do desenvolvimentismo na Amazônia a partir dos plantios do dendê e da soja. Disponível em http://rosaluxspba.org/monocultivos-na-amazonia-a-distopia-da-sustentabilidade-e-da-riqueza/, acessado em 11 de outubro de 2016.
HARVEY, David. O Novo Imperialismo. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2005.
HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremo: o breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
LEITE, Ilka Boaventura. O projeto político quilombola: desafios, conquistas e impasses atuais. In: Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 3, p. 424, set.-dez. 2008. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/viewFile/S0104-026X2008000300015/9189
LENIN, Vladimir. Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia. Ed Nova Cultural, Col. Os Economistas, Vol. II, 1980.
MARX, Karl. A chamada acumulação primitiva. In: O capital: crítica da economia política. Livro 1 (O processo de produção do capital). São Paulo: ed. Boitempo, 2013, p. 827-877, Cap. XXVI.
MATTEI, Lauro F. “A reforma agrária brasileira: evolução do número de famílias assentadas no período pós-redemocratização do país”. Estudos de Sociologia e Agricultura. Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 301-325, 2012.
MÉZÁROS, István. A crise estrutural do capital. Revista Outubro. Edição 04, fev., 2000.
MIDITIERO JR, Marco Antonio. Ataques aos direitos dos povos do campo. In: CPT. Conflitos no Campo, Brasil 2015. Goiânia: CPT Nacional, 2015.
MOURA, C. Rebeliões da senzala: quilombos, insurreições e guerrilhas. São Paulo: Conquista, 1972.
OFFE, Clauss; WIESENTHAL, Hemult. Duas lógicas da ação coletiva: notas teóricas sobre a classe social e a forma de organização. Em Problemas estruturais do Estado capitalista. Trad. de Bárbara Freitag. Tempo Brasileiro, 1984.
OLIVEIRA, Ariovaldo U. Modo de produção capitalista, agricultura e reforma agrária. São Paulo: FFLCH; Labur Edições, 2007.
______. Camponeses, indígenas e quilombolas em luta no campo: a barbárie aumenta. In: CPT. Conflitos no Campo – 2015. Goiânia: CPT Nacional, 2016.
OLIVEIRA, Chico. A Economia Brasileira: Crítica à Razão Dualista. São Paulo: Editora CEBRAP (Novos Estudos do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), 1972.
OLIVEIRA, Francisco; BRAGA, Ruy; e RIZEK, Cibele (Orgs.). Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010.
PAULANI, Leda M. A crise do regime de acumulação com dominância da valorização financeira e a situação do Brasil. Estudos Avançados On-line. São Paulo, v. 23, n. 66, 2009. Dossiê Crise Internacional II. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142009000200003&script=sci_arttext>. Acesso em: 20 out. 2013.
PRADO JR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2004.
SERIGATI, Felippe; POSSAMAI, Roberta. Ciclos de Kondratieff e o Agronegócio Brasileiro: a importância da conjuntura externa para o crescimento do setor entre 2000 e 2015 (251-278), In: VIEIRA FILHO, J.E.R. e GASQUES, J. G. (Orgs.). Agricultura, Transformação Produtiva e Sustentabilidade. Ipea: / Brasília, 2016.
SOUZA-ESQUERDO, Vanilde F. de; BERGAMASCO, Sonia M. P.P. “Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da agricultura familiar nos municípios do circuito das frutas”. Revista de Economia e Sociologia Rural. Brasília, vol. 52, supl. 1, 2014, disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032014000600011, acesso em 02.08.2016.
TEIXEIRA, Gerson (2011-a). “O Potencial de Áreas para Desapropriação para a Reforma Agrária no Brasil. Em complemento ao texto Agravamento do Quadro de Concentração da Terra no Brasil?” MHuD – Movimento Humanos Direitos, (21/06/2011), disponível em http://www.humanosdireitos.org/noticias/denuncias/19-Evolucao-da-Concentracao-da-Propriedade-da-Terra-no-Brasil.htm, acesso em 02.08.2016;
TEIXEIRA, Gerson (2011-b). “Agravamento do Quadro de Concentração da terra no Brasil?”, Boletim DATALUTA – Artigo do mês: julho de 2011. ISSN 2177-4463, disponível em http://www2.fct.unesp.br/nera/artigodomes/7artigodomes_2011.pdf; e “A concentração de terras no Brasil, (13 de julho de 2011), disponíveis em http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/45272-a-concentracao-de-terras-no-brasil-entrevista-especial-com-gerson-luiz-mendes-teixeira, acessados em 03.08.2016.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Cadernos do CEAS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).