THE LABOR REFORM UNDER THE WORLD BANK’S DOING BUSINESS PROJECT REGENCY: THE ULTRALIBERAL ATTACK OF THE TEMER’S ADMINISTRATION
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2017.n242.p541-557Keywords:
World Bank, Doing Business, Temer’s Administration, Labor Law Reform, Ultraliberalism.Abstract
The global capitalist system has expanded the apparatus of domination of social life from economic laws in a process which promotes an unprecedented commodification of the labor force. The processes of global economic integration have been determined by financial capital under the leadership of the World Bank that has been managing reforms in several countries. The World Bank through the Doing Business project has had a big incision on the market and the contract of employment. Through the parameterized monitoring and classification of economies and by specific ranking for labor market regulation composed of the regulation of admission, working hours, procedures and termination costs. The study points to evidence of the influence of Doing Business on the reform carried out by it Law 13467/2017 passed by the Temer´s Administration.References
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir e GENTILI, Pablo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, p 9-23, 1996.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2ª Ed. Revisada e ampliada. São Paulo, Boitempo, 2009.
BANCO MUNDIAL. O Estado num mundo em transformação – Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial. Washington, Banco Mundial, 1997.
_____. Relatório Doing Business 2006. Washington, The World Bank Group, 2003.
_____. Relatório Doing Business 2011. Washington, The World Bank Group, 2010.
_____. Relatório Doing Business 2015. Washington, The World Bank Group, 2014.
_____. Relatório Doing Business 2017. Washington, The World Bank Group, 2016.
_____. Doing Business Project. Informações extraídas de 10 de abril a 30 de junho de 2017[online] Disponível na Internet via WWW. URL: http://www.doingbusiness.org/
_____. Doing Business Data Base. Informações extraídas de 10 de abril a 30 de junho de 2017[online] Disponível na Internet via WWW. URL: http://www.doingbusiness.org/
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Informações extraídas de 10 de abril a 30 de junho de 2017[online]. Disponível na Internet via WWW. URL: http://www.iadb.org/
CATTANI, Antonio David; HOLZMANN, Lorena. Dicionário de trabalho e tecnologia. Editora da UFRGS, 2006.
CHESNAIS, François. A globalização e o curso do capitalismo de fim-de-século. Economia e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 1-30, 1995.
COGGIOLA, Osvaldo; KATZ, C. Neoliberalismo ou crise do capital? São Paulo: Xamã: 1996.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A Nova Razão do Mundo - Ensaio sobre a Sociedade Neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2014.
____. Uma alternativa ao neoliberalismo: Entrevista com Pierre Dardot e Christian Laval. Tempo soc., São Paulo , v. 27, n. 1, p. 275-316, Junho 2015. Entrevistadores ANDRADE, Daniel Pereira; OTA, Nilton Ken. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702015000100275&lng=en&nrm=iso>. Acesso 10 Jul 2017. http://dx.doi.org/10.1590/0103-
DE OLIVEIRA SANTOS, Maria Roseniura. A retomada do programa neoliberal no governo temer e seus possíveis impactos sobre a auditoria fiscal do trabalho brasileira. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, n. 239, p. 795-812, 2017.
HARVEY, David. A brief history of neoliberalism. Nova York: Oxford University Press, 2005.
______. O Enigma do Capital: e as crises do capitalismo. Tradução de João Alexandre Peschanski. São Paulo, SP: Boitempo, 2011.
KREIN, José Dari. Neoliberalismo e Trabalho. In: Dicionário de trabalho e tecnologia. A. Cattani e L. Holzmann (Org). Porto Alegre: Ed. da Universidade UFRGS, p. 245-250, 2011.
LIPIETZ, Alain. Imperialism or the beast of the apocalypse. Capital & Class, v. 8, n. 1, p. 81-109, 1984.
POLANYI, Karl. A grande transformação. Rio de Janeiro: Ed. 1980.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política, livro terceiro: o processo global de produção capitalista, volume V; Trad. Reginaldo Sant’Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 2008.
MESQUITA, Alebe Linhares; SILVA, Jana Maria Brito. Governança Global dos Sistemas Financeiros: Análise dos Acordos de Basileia como um Instrumento de Soft Law para Asseguar a Estabilidade Financeira Interancional. Revista Brasileira de Direito Internacional, v. 1, n. 1, p. 86-114, 2015.
MILANI, Carlos R. S. Cooperação internacional para o desenvolvimento. In Dicionário temático desenvolvimento e questão social: 81 problemáticas contemporâneas. / Coordenação de Anete Brito Leal Ivo, Elsa S. Kraychete, Ângela Borges, Cristiana Mercuri, Denise Vitale e Stella Sennes. Apresentação da Equipe de Organização do Dicionário. – São Paulo: Annablume; Brasília: CNPq; Salvador: Fapesb, 2013.
PAULANI, Leda Maria; PATO, Christy Ganzert; DE PAULA, João Antônio. Investimentos e servidão financeira: o Brasil do último quarto de século. JAA de PAULA, p. 37-65, 2005.
PAULANI, Leda. Modernidade e discurso econômico. Boitempo Editorial, 2015.
POCHMANN, Márcio. Política social na periferia do capitalismo: a situação recente no Brasil. Ciênc. saúde coletiva [online]. Vol.12, n.6, pp. 1477-1489, 2007.
ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra, Almedina, 1988.
Rosenberg, Nathan. Some institutional aspects of the wealth of nations. Journal of Political Economy, v. 18, n. 6, p. 557-570, 1960.
TOWNSEND, Joseph. Dissertation on the Poor Laws. History of Economic Thought Books, 1786.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Cadernos do CEAS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
















