LOS DERECHOS HUMANOS Y LA DIGNIDAD: EN EL CASO DEL TRABAJO INFANTIL EN ARGENTINA Y BRASIL

Abstract

O objetivo desta pesquisa é conhecer as políticas de saúde e educação relativas ao trabalho infantil de crianças até 16 anos de idade e a capacidade dos governos na sua implementação, no nordeste da Argentina e do Brasil, regiões com muitas desvantagens territoriais e sociais. Além disso, os dois países se encontram em momento de crise econômica. Optou-se pela estratégia metodológica qualitativa, com análise documental, estatística, entrevistas e observação. Para conhecer as políticas de saúde e educação foram realizadas entrevistas com líderes da comunidade, agentes de saúde, diretores de escola. Ademais, foram feitas observações nas escolas e centros de saúde dos dois países. Observam-se os determinantes socioeconômicos que geram, nos dois países, condições prejudiciais para as crianças, agravdas com a incapacidade do Estado de implementar políticas públicas em momento de crise econômica. Embora no Brasil existam muitos programas voltados para esse público e na Argentina não, infelizmente tanto nos bairros pobres de Salvador, como em Corrientes, encontram-se situações de abandono e de políticas governamentais que não funcionam. Desse modo, os dois países ainda têm muitos desafios políticos, econômicos e sociais a enfrentar.

Palavras-chaves: trabalho infantil, educação, saúde, políticas publicas, capacidade governamental.