ENTRE EXPROPRIAÇÕES E RESISTÊNCIAS: A IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NA ZONA COSTEIRA DO CEARÁ, BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2016.n237.pp.%20327-346Abstract
O presente artigo analisa as implicações territoriais da implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em curso um processo de legitimação dessa fonte, que se fundamenta, principalmente, no consenso relativo criado em torno da noção de “energia limpa” a partir das negociações climáticas e da mesma ser considerada de “baixo impacto ambiental”, com uma suposta isenção de impactos e conflitos. Entretanto, tal legitimidade tem sido contestada por determinados grupos sociais localizados em territórios próximos aos projetos, os quais denunciam que suas práticas espaciais são desestruturadas em função do processo técnico adotado. Foi evidenciado que a implantação de parques eólicos no Ceará não ocorre isenta de conflitos ambientais e que ela tem sido acompanhada pela expropriação das populações locais e degradação dos ecossistemas. Com efeito, as populações locais protagonizam processos de resistência e luta coletiva com o objetivo de fazer ressoar suas denúncias na arena pública.
References
ABEEOLICA. Boletim de dados: janeiro/2015. Associação Brasileira de Energia
Eólica. Brasília: ABEEOLICA, 2015.
ACSELRAD, Henri. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, Henri. (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fundação Heinrich Böll, 2004.
____; MELLO, Cecília Campello do A.; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é
justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ACSELRAD et al., 2012. Desigualdade Ambiental e acumulação por espoliação: o
que está em jogo na questão ambiental? Coletivo Brasileiro de Justiça Ambiental. Ecadernos CES 17, 2012, @cetera: 164-183.
ARAUJO, Júlio César Holanda. As tramas da implementação da energia eólica
na zona costeira do Ceará: legitimação e contestação da “energia limpa”.
Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano
e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), junho 2015.
BRANDÃO, Carlos. Acumulação primitiva permanente e desenvolvimento capitalista
no Brasil contemporâneo. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno... [et al]. Capitalismo
globalizado e recursos territoriais: fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo.
Rio de Janeiro: Lamparina, 2010.
BRASIL. Plano Decenal de Expansão de Energia 2022. Ministério de Minas e
Energia, Empresa de Pesquisa Energética. Brasília: MME/EPE, 2013
FEENBERG, Andrew. Transforming technology. Oxford: Oxford University Press, 2002.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições
Loyola, 2008.
______. O Novo Imperialismo. 7. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2013
MEIRELES, Antônio Jeovah de Andrade. Danos socioambientais originados pelas
usinas eólicas nos campos de dunas do Nordeste brasileiro e critérios para definição
de alternativas locacionais. Confins [Online], v. 11, 2011. Disponível em:
<http://confins.revues.org/6970>. Acesso em: 15 jan. 2014.
______. Geomorfologia Costeira: funções ambientais e sociais. Fortaleza: Edições
UFC, 2012.
______. Impactos ambientais em áreas de preservação permanente (APP’s)
promovidos no campo de dunas da Taíba pela usina eólica Taíba Albatroz – Bons
Ventos Geradora de Energia S/A. Parecer Técnico, 2008.
______. Diagnóstico ambiental e alternativas locacionais para as usinas eólicas
(CGE RM Cangalha e CGE RM Boqueirão) projetadas em Áreas de Preservação
Permanente na planície costeira de Camocim/CE. Parecer Técnico, 2009.
MILANEZ, B. Modernização ecológica no Brasil: limites e perspectivas. Desenvolvimento
e Meio Ambiente, n. 20, p. 77-89, jul-dez, Editora UFPR, 2009
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Cadernos do CEAS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
