RAÇA E GÊNERO NA OBRA DE NINA RODRIGUES – A DIMENSÃO RACIALIZADA DO FEMININO NA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA DO FINAL DO SÉCULO XIX

Abstract

O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (1894) e “Os africanos no Brasil” (1890-1905). Parte-se da ideia de que a criminologia feminista ainda se faz silente no que tange à dimensão racial na divisão e separação das mulheres – brancas e negras em criminosas ou vítimas – em suas relações com a criminologia e com o sistema de justiça criminal. Por isso, retoma-se a criminologia positivista, no intuito de visualizar as origens da construção da imagem da mulher criminosa a partir de um discurso racializador. Ao final, sinaliza-se que o comprometimento da criminologia positivista com o racismo evidenciado nestas obras de Nina Rodrigues é fator central para o entendimento da construção da imagem da mulher criminosa.